quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Ensino religioso confessional em escola pública: maioria do STF manda a Constituição para o armário dos ex-votos

Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Estado é laico, segundo a Constituição, mas o crucifixo visto nessa foto não deixa dúvidas de que o STF não é de todos os brasileiros.

Na última quarta-feira, em decisão polêmica, o Supremo comprovou isso ao passar uma borracha nesse artigo da  Carta que, aos poucos, se esvai e determinou que escolas públicas podem ter ensino religioso confessional. A Constituição assegura a liberdade religiosa, mas ao evitar a conjunção igreja-Estado confere ao tema um caráter privado, como deve ser o livre exercício da fé.

Com impressionante ingenuidade ou desconhecimento da realidade, no mínimo, o STF diz que estão vetadas quaisquer formas de proselitismo.

Coube à ministra Carmen Lúcia, que foi exaltada na grande mídia e celebrada por colunistas-tietes por supostamente levar ao tribunal um sopro de Século 21, dar o voto de minerva que jogou o Brasil mais um pouquinho no fosso do atraso e na ameaça do autoritarismo religioso.

Diz o STF que a matrícula é facultativa e ninguém é obrigado a fazer o curso de religião. Alguns ministros argumentaram que ao dispensar aulas de religião o aluno pode sofre bullying e constrangimento. Sem falar que ateus ou praticantes de religiões afro-brasileiras já sofrem preconceitos e até agressões nas salas de aula. A nova lei em nada vai melhorar tal quadro.

A intenção proselitista é um grande risco já que não se pode esperar muita didática dos "professores". Não é preciso formação acadêmica específica: padres, pastores, rabinos, babalorixás, espiritualistas etc, podem assumir o papel de "mestres" desde que façam concursos.

Votaram pelo ensino confessional cinco ministros: Edson Facchin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Alexandre de Moraes.

Foram contrários à transformação da sala de aula em púlpito, outros cinco: Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio, Luis Fux e Celso de Mello.

Carmen Lúcia desempatou e optou pelo obscurantismo.

E o Brasil deu mais um importante passo político rumo a um futuro Estado teocrático.

Aos poucos, somando-se às leis municipais e estaduais das "bancadas" fundamentalistas, aos benefícios fiscais já em vigor e ao uso de verbas públicas sob o manto de "organizações sociais", a democracia se ajoelha.

5 comentários:

Corrêa disse...

Dra. juiza excelencia Carmen perguntar não ofende. Professores católicos e evangélicos dá para encontrar até na feira. Mas se o aluno for muçulmano, da Wicca, cientologista, sikh, messiânico, anglicano, rastafari, baha, vodu, candomblé, umbanda, quimbanda, xamanismo, etc, etc, etc, a senhora vai garantir professor, né? Afinal não pode discriminar.
Quer saber? Ou haverá diversidade ou alunos vítimas dessa lei ou a senhora arrumou uma grande confusão além de mandar a Constituição pro inferno

Anônimo disse...

Quado é que o STF vai decretar o dízimo obrigatorio em todo o Brasil.

Abel disse...

Quando todos os comunistas sem religião forem mortos

Corrêa disse...

E os pedófilos/

Corrêa disse...

Rasgaram a constituição, o que não novidade no STF que na ditadura fez tudo o que o militares queriam. Era o tempo de às favas com as leis.