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| Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF |
O Estado é laico, segundo a Constituição, mas o crucifixo visto nessa foto não deixa dúvidas de que o STF não é de todos os brasileiros.
Na última quarta-feira, em decisão polêmica, o Supremo comprovou isso ao passar uma borracha nesse artigo da Carta que, aos poucos, se esvai e determinou que escolas públicas podem ter ensino religioso confessional. A Constituição assegura a liberdade religiosa, mas ao evitar a conjunção igreja-Estado confere ao tema um caráter privado, como deve ser o livre exercício da fé.
Com impressionante ingenuidade ou desconhecimento da realidade, no mínimo, o STF diz que estão vetadas quaisquer formas de proselitismo.
Coube à ministra Carmen Lúcia, que foi exaltada na grande mídia e celebrada por colunistas-tietes por supostamente levar ao tribunal um sopro de Século 21, dar o voto de minerva que jogou o Brasil mais um pouquinho no fosso do atraso e na ameaça do autoritarismo religioso.
Diz o STF que a matrícula é facultativa e ninguém é obrigado a fazer o curso de religião. Alguns ministros argumentaram que ao dispensar aulas de religião o aluno pode sofre bullying e constrangimento. Sem falar que ateus ou praticantes de religiões afro-brasileiras já sofrem preconceitos e até agressões nas salas de aula. A nova lei em nada vai melhorar tal quadro.
A intenção proselitista é um grande risco já que não se pode esperar muita didática dos "professores". Não é preciso formação acadêmica específica: padres, pastores, rabinos, babalorixás, espiritualistas etc, podem assumir o papel de "mestres" desde que façam concursos.
Votaram pelo ensino confessional cinco ministros: Edson Facchin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski e Alexandre de Moraes.
Foram contrários à transformação da sala de aula em púlpito, outros cinco: Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio, Luis Fux e Celso de Mello.
Carmen Lúcia desempatou e optou pelo obscurantismo.
E o Brasil deu mais um importante passo político rumo a um futuro Estado teocrático.
Aos poucos, somando-se às leis municipais e estaduais das "bancadas" fundamentalistas, aos benefícios fiscais já em vigor e ao uso de verbas públicas sob o manto de "organizações sociais", a democracia se ajoelha.
