por Nelio Horta
Acredite se quiser, outra manobra da base governista no Senado comprometeu ainda mais a tramitação do projeto de lei 91/2010, que cria a possibilidade da "desaposentação". O projeto que garante o recálculo de benefícios de aposentados do INSS que continuaram a trabalhar com carteira assinada, voltou portanto à estaca zero. Para atrasar a votação, foram juntados outros dez projetos de lei e a proposta foi parar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde se encontra atualmente à espera de um relator. Depois terá que passar para outras três comissões (Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça), antes de seguir para a Câmara. Articulação de parlamentares da base governista no Senado fez a tramitação recomeçar pela Comissão de Agricultura. A iniciativa de atrasar o andamento foi do senador Jose Pimentel (PT - CE), líder do governo no Congresso. Pimentel apelou ao anexar outras dez propostas ao projeto original, que prevê usar contribuições previdenciárias posteriores à concessão da aposentadoria de quem se manteve na ativa contribuindo para o INSS. O recurso fez o projeto reiniciar a tramitação.
O senador Paulo Paim (PT - RS), autor da proposta da desaposentadoria, apresentará pedido de urgência para votar o projeto, que inicialmente foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Socias (CAS) e deverá ir direto à Câmara. Em outra manobra, o governo evitou a tramitação entre os deputados. Segundo o senador Paulo Paim ¨é um absurdo que essa matéria esteja na Comissão de Agricultura, que não tem nada a ver com aposentadoria. Vou esperar o fim do recesso este mês e pedir urgência¨, afirmou. O projeto é de um deputado do PT e outro deputado, do mesmo partido, faz a manobra atrasar... (Nelio Barbosa Horta)
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