O décimo-terceiro comemora 55 anos no próximo dia 13 de julho. Nessa data, em 1962, o presidente João Goulart assinou a lei que instituiu a gratificação salarial anual a ser paga pelo empregador no mês de dezembro. A lei aprovada pelo Congresso foi uma iniciativa do deputado Arão Steinbruch.
Houve forte resistência no meio empresarial e campanhas foram deflagradas na mídia conservadora. Trabalhadores organizaram protestos, piquetes e levaram caravanas a Brasília para convencer os deputados e senadores a aprovarem a medida. Ao contrário do que a direita apregoava, o décimo-terceiro não foi um desastre. O salário extra gerou benefícios para a economia ao injetar recursos no mercado e estimular o consumo.
Muita coisa mudou desde então.
O décimo-terceiro não vai ter bolo de festa. A lei permanece, mas em uma CLT desfigurada, que fragiliza as relações de trabalho, retira direitos, amplia a terceirização, altera jornada de trabalho, cria diaristas e horistas e determina que a negociação entre o patronato mais forte e categorias de trabalhadores muitas vezes mais expostas às manobras do empregador estará a cima da lei. O "negociado" valerá mais do que o "legislado".
Muita coisa mudou em 55 anos. Menos a visão colonial da elite dominante.
Um comentário:
Esse país precisa criar um salário mínimo digno. A renda anual de um trabalhador não pode ficar limitada a 18 mil a 20 mil reais . Essa besta, arrogante e incompetente Dilma Rousseff queria que a a economia brasileira fosse baseada no consumismo. Como consumir se o cidadão comum não tem nem dinheiro para pagar a passagem do transporte para ir para o seu emprego.. Como esta senhora é burra ou realmente era mal intensionada.
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