A empresa Folha da Manhã, autora de uma reclamação trabalhista, foi condenada pelos magistrados da 5ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar uma multa ao reclamado, um ex-jornalista da reclamante, por protelar decisões.
Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S. Paulo – que faz parte da Folha da Manhã – na seção de obituários, o réu fez com que a inicial de cada parágrafo formasse a frase “Chupa Folha”, composição denominada de acróstico. O obituário foi redigido no dia 8 de junho de 2015 e publicado em 13 de junho do mesmo ano, três dias depois de o jornalista pedir demissão do periódico. A Folha afirmou que a publicação foi feita normalmente, pois a disposição do texto não foi percebida a tempo.
De acordo com a sentença, não ficou comprovada a lesão à imagem, bom nome e boa fama da autora. “Até porque, diante da pequena repercussão, é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato”. Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente.
Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão. Analisando o recurso, o relator do acórdão, desembargador José Ruffolo, resumiu o julgado como uma “tentativa do próprio veículo de comunicação de coarctá-la (restringi-la) quando a atitude em estudo o desagrada, não está conforme a sua parcial visão de liberdade”.
Os magistrados da 5ª Turma entenderam ainda que o fato não teve repercussão popular, “restringindo-se a veículos de pouca relevância e que normalmente servem mesmo para apoquentar (aborrecer) os grandes grupos de mídia”. No que diz respeito à retratação por escrito pretendida pela autora, declararam ser ineficaz. “Como poderia ele fazer isso? Escrevendo outro acróstico dizendo, por exemplo, ‘NÃO CHUPA FOLHA’?”
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Um comentário:
Simplesmente é uma perda e tempo e dinheiro esse litígio entre um ex-empregsado da Folha e a Folha. Bobagem criancices.
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