terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Vale-cultura para comprar revistas e jornais?

por JJcomunic
Não se conhece ainda todos os detalhes do projeto que cria o Vale-Cultura aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. As propostas de leis começam de um jeito e, durante a tramitação, recebem tantas emendas que chegam à votação descaracterizadas e entupidas dos famosos "contrabandos". A idéia seria que trabalhadores de baixa renda recebessem um benefício de R$50,00 a ser gasto em eventos e bens culturais. As empresas que adotarem o Vale-Cultura terão isenção fiscal (no teto de 1%) sobre o Imposto de Renda Devido. Mas uma das emendas permite que o Vale seja usado para compra de revistas, jornais, gibis etc. Será que criaram o Bolsa-Imprensa? Seja lá o que sair daí, essa - mais uma - transferência de recursos públicos para empresas privadas terá que ser muito bem fiscalizada: prevê-se que a renúncia fiscal alcançará R&7 bilhões.

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