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A versão antiga de Mickey Mouse, personagem lançado no desenho animado Steamboat Willie, em 18 de novembro de 1928, deveria ter caído em domínio público em 1998. Isso, segundo a lei de Direitos Autoriais nos Estados Unidos, que protege copyrights por 70 anos. Só que, naquele ano, um lobby da Disney conseguiu que o Congresso americano aprovasse uma prorrogação casuística por mais 20 anos - não por acaso passou a ser chamada de "Lei Mickey' - que beneficiava "obras que não tivessem ainda sob domínio domínio público", "coincidentemente", o caso do desenho de Walt Disney. Então é isso, em 18 de novembro de 2018, Mickey em versão original será de domínio público.
A lei brasileira de proteção aos direitos autoriais é diferente. Uma obra só cai em domínio público 70 anos após a morte do autor. O prazo começa a contar a partir do mês de janeiro subsequente ao falecimento do autor. Monteiro Lobato, por exemplo,. morreu em julho de 1948. Em janeiro de 2019 sua obra será pública. Narizinho, Emília. Dona Benta, Cuca e Saci, entre outros, estarão soltos nas ruas.
Neste ano que está quase acabando foram liberadas as obras de H.G.Wells, André Breton e Gertrude Stein.
Se pretende usar uma dessas obras, consulte antes a legislação brasileira (Lei Federal 9.610/98).
Um serviço: há vários sites de organizações sem fins lucrativos que disponibilizam obras sem direitos autorais. Existem diversos sites onde você pode obter conteúdo já livre. Em vermelho, seguem-se alguns links. Experimente o Internet Archive. Lá você encontrará e-book, músicas e filmes à vontade. Project Gutenberg é outro portal útil. No Brasil, o Domíniopúblico.gov.br relaciona a obra completa de Machado de Assis, entre outros clássicos brasileiros e lista milhares de fotos já liberadas.
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