sábado, 24 de abril de 2010

O que vivemos? Uma demodura ou uma ditacracia?

por Gonça
Durante a ditadura, a polícia proibia greves. Na democracia pós-militares, a justiça, na prática, proibe as greves. Movido por bancadas de patrões, deputados e senadores  costuraram leis que, associadas à "interpretação" de juízes, inviabilizam este instrumento legítimo dos trabalhadores. Funciona assim: as assembléias sindicais votam pela greve, ok. Quando o movimento começa a incomodar - sim, greves são feitas para incomodar ou não teriam sentido -, os patrões recorrem à justiça que, invariavelmente ou em 99,9%, decide pela ilegalidade. Há tantas condições impostas para que uma greve se torne legal que é praticamente impossível atendê-las. A partir da decisão da justiça, se mantiver a paralisação, o sindicato da categoria pode ser multado em milhões, ter seu funcionamento e sua sede ou centro recreativo, seus bens, sua sobrevivência financeira, enfim, comprometidos caso não pague as multas. Nesse mecanismo, o Estado optou claramente por uma lado da questão, de qualquer questão: o dos patrões. O trabalhador que se dane.
Por que abordo esse assunto? Por quase nada. Por, apenas, uma noticia curiosa que li há pouco: em 2006, a Vale comprou uma empresa de mineração no Canadá. Tentou, depois, mexer em direitos dos operários, como o fundo de pensão e a remuneração baseada na cotação do minério - níquel - no mercado. Resultado: 3 mil mineiros entraram em uma greve que já dura mais de 200 dias. A Vale descobriu que, sem a muleta da legislação patronal brasileira, o buraco, no Canadá, é mais em baixo. E mais gelado.

Um comentário:

debarros disse...

É aí meu caro Gonça, que a presença do Estado deve se fazer notada. Fazer cumprir a lei, proteger os empregados dos abusos dos patrões. Fiscalizar empresas para que cumpram seus contratos. Enfim, esse é o papel do Estado como regulador e fiscalizador além de honestidade na sua fiscalização.
Esse é o Estado desejado e não o Estado Forte de aprendizes de feiticeiros que de repente se acham descobridores da póvora.