Memória da Rede Manchete: o acervo que desaconteceu...

por JJcomunic
O Globo de hoje publica excelente matéria sobre a localização e o imbróglio que envolve o  vasto acervo de de vídeos que pertenceu à Rede Manchete de Televisão. A notícia boa é que gravações de programas, fatos jornalísticos, musicais, grandes eventos esportivos e obras de ficção estão guardados na TV Cultura, em São Paulo. Noventa por cento do material pode ser recuperado e digitalizado. São quase 6 mil fitas. O imbróglio a que a reportagem do Segundo Caderno do Globo se refere diz respeito a direitos autorais, propriedade etc. São obstáculos a serem vencidos até que o público e pesquisadores possam ter acesso a um acervo produzido de junho de 1983 até maio de 1999, quando a Rede Manchete foi vendida.
A matéria, que tem o mérito de levantar a questão, incorre, contudo, em um erro. Confunde a Bloch Editores, que foi à falência em 2000 e tem Massa Falida constituída, com a Rede Manchete, que nunca faliu: foi vendida em um ano antes. A confusão é compreensível já que ambas as empresas faziam parte do mesmo grupo de comunicação. Mas Bloch Editores e Gráficos Bloch, que produziam a revista Manchete e mais de 20 outros títulos, e a Rede Manchete, tiverem desfechos e destinos bem diferentes. Apesar da lentidão do processo, os ex-empregados das revistas pelo menos conseguiram receber parte dos seus direitos e continuam lutando junto à Massa Falida da Bloch Editores para ter quitada a correção monetária (da qual também já receberam uma parte, segundo matéria publicada no site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro) dos valores que lhes eram devidos. Já os ex-empregados da Rede Manchete vivem situação dramática. Não existe Massa Falida da Rede Manchete. A empresa não faliu. Foi vendida com acompanhamento do Ministério das Comunicações do governo tucano sob complicada "engenharia" contratual, pela qual a TV Ômega (Rede TV) ficou com as concessões; a empresa TV Manchete Ltda que detinha parte do acervo agora encontrado e os equipamentos foi vendida na mesma operação para um terceiro empresário. Essa mesma empresa teria ficado responsável pelas dívidas trabalhistas, segundo o contrato. A tal "engenharia" era, na época, uma "inovação" que o governo tinha tornado moda. Na maioria das  privatizações, as empresas estatais eram divididas em duas: a boa e a "podre". A TV Manchete Ltda, no caso, era a "podre". A artimanha ou o "laranja" prejudicaram os ex-empregados da Rede Manchete que estão até hoje sem receber seus direitos. Há uma disputa na Justiça, que chegou a reconhecer a TV Ômega/Rede TV como sucessora de fato da Rede Manchete e, assim, responsável pelo cumprimento do contrato que obrigava o pagamento das indenizações, FGTS, etc, dos ex-empregados da TV. Os jornais publicaram há cerca de um ano que em recurso impetrado pela TV Ômega, a Justiça reconheceu que a Rede TV não seria responsável pelas indenizações. A luta continua nos tribunais mas nessa "bola dividida" sofrem os ex=funcionários da Rede Manchete que não recebem o que a lei lhes garante.
A reportagem do Globo levanta ainda a questão dos direitos autorais do acervo, que teria sido supostamente arrematado por alguém que "não tinha interesse nos vídeos", mas apenas nas prateleiras de madeira de lei onde eles estavam armazenados. Pelo contrato, grande parte do acervo pertencia à TV Manchete Ltda vendida pelos Bloch.  Parte do que foi produzido pela Rede Manchete - não há informações sobre exatamente quais programas ou novelas - era de um empresa chamada Bloch, Som e Imagem, que não faliu nem foi vendida. Provavelmente algumas novelas da Rede Manchete que foram reexibidas recentemente em outros canais pertenceriam a essa empresa.  E, em outubro do ano passado, a Café Lumiére, produtora de audiovisual, anunciou em seu site a aquisição de videos que pertenceram à Rede Manchete. Mais um dado do imbróglio. De um jeito ou de outro, parece difícil o acesso ao acervo. Mas pelo menos, as imagens da TV foram localizadas. Outro legado da Manchete, este das revistas, o valioso arquivo fotográfico, foi leiloado e permanece em local incerto e não sabido, assim como são desconhecidas as condições de armazenamento de milhões de fotos produzidas durante 48 anos.

Leia a matéria completa no site do Globo. Clique AQUI

Leia notícia sobre aquisição do acervo da Rede Manchete, em outubro do ano passado, pela produtora Café Lumière

Leia a nota. Clique AQUI

Atualização na terça-feira, 22/1

Em respeito à jornalista autora da reportagem de O Globo, objeto de considerações no texto acima, este blog informa que recebeu uma informação de que a TV Manchete Ltda teria pedido falência supostamente anos depois da venda das concessões da extinta Rede Manchete. Não foi possível até agora confirmar a veracidade da informação. Levamos ao leitor do blog algumas informações extraídas de registros oficiais. Em volumoso documento, de 1999, a TV Manchete Ltda foi vendida para a TV Ômega e para um grupo chamado Hesed Participações, além do empresário Fabio Saboya. No mesmo volume, consta o pedido da TV Manchete Ltda à Presidência da República para transferência da concessão dos seus canais de televisão para a Ômega (RedeTV). O contrato previa que Õmega pagasse as dívidas trabalhistas, entre outras. Como a empresa não o fez, os trabalhadores entraram com processo. A partir daí, a empresa "compradora" TV Manchete Ltda some do mapa aparentemente. Não há, em mais de mil páginas, referências à sua suposta falência. Os documentos oficiais conhecidos do Ministério Público visam apenas a TV Ômega/Rede TV, consideradas sucessoras das obrigações previstas no contrato de venda. No contrato de venda também não há referência ao acervo audiovisual da extinta TV Manchete. Mas o acordo transfere à Õmega as concessões e à TV Manchete Ltda, a que evaporou-se após a negociação, os bens móveis (equipamentos obsoletos, parte do acervo, etc), além das dívidas. Em 2004, cinco anos após a transação, a empresa TV Manchete Ltda volta a ser citada em denúncia encaminhada à Justiça por sindicatos paulistanos e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) por ter a Õmega até então desrespeitado os direitos dos ex-funcionários da extinta Rede Manchete. Além disso, a improvável falência da TV Manchete Ltda, mesmo que tenha acontecido recentemente, teria zero de efeito prático já que o seu bem mais valioso, as concessões, foram para a TV Ômega. Teriam restado no seu patrimônio carcaças de velhos equipamentos e parte do acervo de fitas, provavelmente estas que a TV Cultura diz que "foram deixadas" no seu prédio. O blog não é especialistas em juridiquês, mas defende que essas fitas pertencem aos trabalhadores da extinta Rede Manchete, que, quase 14 anos depois, estão no prejuízo. 

Em 1999, o Presidente da República transfere as concessões da TV Manchete Ltda para a Tv Õmega. 

Em documento de 2004, sindicatos paulistanos  acionam a Rede Tv em busca dos direitos dos ex-funcionários da Rede Manchete. A empresa TV Manchete Ltda, naquela ocasião, cinco anos depois de vendida pelo Grupo Bloch,, permanecia sumida. 

Esta folha de documento do Ministério Público (infelizmente a cópia recebida pelo blog não está muito legível) mostra que a compradora TV Ômega era responsável  pelo pagamento das indenizações. A empresa (RedeTV) recorreu à Justiça e até hoje, em sucessivos recursos, isenta-se de cumprir o contrato de 1999.