STF fatiado ou ao ponto?

por Gonça

Para um leigo, que está do lado de fora dos currais vips de Brasília - esses espaços acarpetados que abrigam juízes, juristas, mídia, políticos, empresários etc -, o julgamento do mensalão traz algumas lições explícitas e outro tanto de preocupações ocultas. Ninguém dúvida de que o povo brasileiro, a maior vítima da corrupção, deseja o fim da impunidade. E, o mais importante, aguarda o dia em que políticos e empresários responsáveis por desvio de dinheiro sejam obrigados a devolver ao caixa o que comprovadamente tenham embolsado. Mas há uma grande distância entre o que pode ser um legítimo combate à corrupção e o que são ações seletivas contra corruptos e ladrões. Em muitos casos, a interpretação da lei parece acabar de braços dados com a política e interesses de grupos, seja lá quais forem. Assim, certos processos ganham velocidade de Usain Bolt e outros dormem em gavetas ilustres. Uns são notícia. De outros a grande mídia foge como o diabo da cruz. O STF se mobiliza como nunca antes neste país para julgar um dos processos do mensalão - há outros na fila - e isso, certamente, é positivo. Mas há um risco. O atual julgamento se assemelha a um jogo cujas regras se alteram a cada minuto, com a bola rolando. Já são muitas as exceções e "inovações". Cancelamento de férias para servidores, mutirão para acelerar o processo, ameaça de uso de supostas provas levantadas por uma CPI, instituição à qual, pelo menos até aqui, notórios juristas atribuíam valor apenas político, não jurídico. É inusitada também a facilidade com que alguns ministros, às vésperas de darem os seus votos, comentam o assunto e opinam publicamente. Um lado queria a todo custo que um ministro, que supostamente absolveria os acusados, se declarasse impedido; outra facção quer pressa e correria para que um outro ministro - que supostamente condenaria os réus - profira seu voto antes de pôr o pijama da aposentadoria. Por último, veio a discussão sobre o "método" de votação. Um ministro preferia a votação fatiada (o que supostamente favorece a tese da acusação), outro queria que a votação fosse integral. Lembram garçons de churrascaria: "doutor, quer a picanha fatiada ou inteira"?. Uma pergunta que não quer calar: tanta inovação na "liturgia" não acarretará problemas futuros? Um futuro acusado não poderá pedir que servidores interrompam suas férias para que seu processo seja julgado mais rapidamente? E se um determinado réu tiver preferência por um juiz em vias de se aposentar não terá ele o direito de pedir aos tribunais que acelerem os julgamentos e mudem "métodos", cancelem férias e licenças médicas, para que o ministro-saideira tenha tempo de votar? Neste momento, a quem acompanha o noticiário, o STF parece o tribunal da exceção. Eu falei, da exceção, não de exceção. Mas que há uma zona de sombra, isso é visível. Para ficar na liguagem da churrascaria, Zé das Couves também vai querer esse molho no seu chorizo; Mané das Antas também terá direito a esse tempero na sua maminha. Todo mundo vai querer entrar nesse rodízio jurídico especial. A Constituição não iguala o "método" para todos, inocentes ou réus? Então, turma da cozinha, daqui pra frente, mande alcatra, coração de galinha, coxão mole, filé e costela para o mesão geral da democracia.  
Sei não..., o STF corre o risco de ficar mal-passado.
E o Brasil vai continuar precisando de um banho de sal grosso.