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| Fotos: Reprodução-O Globo |
(da Redação)
Recentemente, o Brasil aprovou, apesar das pressões empresariais e lobistas em contrário, o Marco Civil da Internet. É um importante avanço. Poucos países têm legislação ampla e específica que garanta a liberdade com responsabilidade na rede, protegendo direitos de expressão, acesso e neutralidade. Agora, a Câmara aprova projeto que tipifica a calúnia eleitoral como crime sujeito a pena de reclusão. Iniciativa oportuna, desde que não intimide denúncias fundamentadas (o projeto ainda depende de aprovação no Senado).
Especialmente em véspera de eleições a internet tem sido um campo fértil para propagação de mentiras. Quem não se lembra das "correntes" de emails que mostravam fotos falsas do que seria uma "suntuosa mansão" pertencente ao então candidato Lula. Já agora há fofocas sobre "confisco de poupança", "congelamento de aposentadorias", "liberação do aborto", "devassa em contas de igrejas", "amantes", "filhos bastardos", "hiperinflação", "fim do Bolsa Família" etc. O "criador" desse tipo de mensagem - em alguns casos foram originados em escritórios de políticos em campanha - espalha a calúnia e conta com os panacas que por má fé ou singeleza vão movendo a "corrente". Já apareceu de tudo. E os caluniadores são de várias legendas, não são exclusividade de um só partido. Às vezes , a fofoca maldosa é difundida até pela chamada grande imprensa. Um caso notório, na última eleição, foi uma falsa ficha policial de Dilma Rousseff difundida irresponsavelmente pela Folha de São Paulo e repercutida em outros veículos. Posteriormente, o jornal reconheceu o erro, mas a fofoca já tinha cumprido seu percurso viral, havia sido reproduzida em milhões de emails e causado algum dano eleitoral.
E, atenção: a lei pune não apenas o autor do boato mas também que o passa à frente. Cuidado, portanto, ao apertar o "encaminhar" e ajudar a espalhar calúnias.
8 comentários:
Nãp sou contra as leis e muito menos contra essa nova lei. Mas, o problema neste país é que as leis sejam cumpridas e não mais discutidas quando seus efeitos caem sobre criminosos de colarinho branco ou políticos por demais ligados ao governo vigente.
Mas parece que aqui as leis tem efeito imediato contra o pobre que rouba um pão para matar a sua fome.
O que estamos vendo, nos dias de hoje, é a discussão e a não aceitação de sentenças condenatórias proferidas por Juizes Ministros contra réus condenados por peculato, formação de quadrilha, e outros crimes previstos nos Códigos do país. As sentenças são o resultado de profundas e extensas pesquisas, oitivas de testemunhas, inquirições no meio social além de exaustivos estudos e investigações laboriosas alongando esses processos até chegarem às mãos de Juizes Ministros que decretam as penas se baseando no resultado dessas investigações e nas leis previstas nos Códigos. Os Juizes Ministros não inventam sentenças, apenas seguem os ditamentos das leis.
A Internet, essa fantástica máquina de comunicação do mundo moderno que tanto pode servir o homem interagindo-o com o Universo em que vive, mas também pode – como aconteceu nos últimos dias com o linchamento de uma inocente mulher – ser a ferramenta para servir o mal na sociedade, como vimos nesse linchamento.
Agora, quem vai fiscalizar e investigar a autoria dos "crimes de calúnia eleitoral e outras fofocas
colocadas na Internet fazendo dela o veículo dessas difamações e calúnias? Não basta apenas o legislador criar a lei e deixar o barco correr `a deriva. É preciso regulamentá-la criando os dispositivos legais para a sua implementação. Quantas leis já foram criadas e descansam até hoje nas gavetas do congressistas porque falta regulamentá-las? Muitas porque não interessa ao legislador que elas sejam cumpridas – o que é uma bizarra contradição – mas é um fato porque elas foram criadas para, – na linguagem popular – "inglês ver". Desconfio, seriamente, que essa lei nunca será regulamentada e será mais uma lei "para inglês ver ". Amém
Eu sei que no final deste texto tem um recado para um fervoroso democrata que deseja, apenas, que este país volte a ser governado e administrado por homens de bem e de boa vontade. Amém!
Nao apenas fofocas de politica mas ha muita coisa na internet que ataca honra das pessoas, pessoas que agridem e botam odio· Tambem merecem punicao
Mas para as fofocas comuns que atingem a honra das pessoas já existem leis. Entendi que o projeto se refere a crimes eleitorais de injúria e difamação. Leio tantas coisas fasntasiosas que acho essa lei necessária.
Imagine, o pais da impunidade nao pune ninquem. Um pais que mata os seus cidadoes a cada dia com falta de atendimento na saude, educacao. Um pais com zero programa social, nao deveria se preocupar em punir fofoqueiro. Esse linchamento foi horrivel, mas foi fruto da ignorancia dos brasileiros.O Brasil nao precisa de lei para punir fofoqueiro, precisa educar o povo, precisa promover programos que garantam a soberania da sociedade.
Imagine, o pais da impunidade nao pune ninquem. Um pais que mata os seus cidadoes a cada dia com falta de atendimento na saude, educacao. Um pais com zero programa social, nao deveria se preocupar em punir fofoqueiro. Esse linchamento foi horrivel, mas foi fruto da ignorancia dos brasileiros.O Brasil nao precisa de lei para punir fofoqueiro, precisa educar o povo, precisa promover programos que garantam a soberania da sociedade.
Nem distribuir dinheiro politicamente, como está fazendo no Nordeste, comprando os eleitores. Nem estabelecendo cotas para entrar em Faculdades e em provas de emprego público. Esses benefícios não vão fazer o país crescer nem qualificar jovens para o mercado de trabalho. Esse país precisa é educar, educar, alfabetizar os jovens criando escolas , pagando melhor e bem aos professores. Crescer o SUS pagando os hospitais o que deve ser pago. A Coreia do Sul se transformou num país de primeiro mundo no momento que deu educação saúde para o seu povo, sem precisar criar cotas e facilidades para ingresso em faculdades e no mercado de trabalho.
Mas, fazer o que diante de um governo que só se preocupa em encher as estatais de sindicalistas inchando a Petrobras com 85 mil empregados.
Isso nunca vai dar certo e vai chegar o momento que o povo vai se rebelar e já está começando saindo às ruas protestando contra tudo isto que representa esse governo que nunca sabe de nada.
Não é assim que um "EX "responde quando os escândalos estouram: "Eu não sabia "
Que CPI é essa gente? O relator é o vice-líder do governo que já foi o relator da CPI de Cachoeira que acabou dando em Pizza.
Não dá realmente para se ter seriedade neste país. É tudo como se fosse uma brincadeira. O governo faz de contas que governa e o povo faz de conta que é governado.
Mas o fato real é que isso não vai acabar em pizza, primeiro em desobediência civil, que é uma teoria filosófica de comportamento, e depois, inevitavelmente, uma revolução civil para acabar com tudo que é governo na porcaria que se transformou este infeliz Brasil.
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