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| Fotos: Reprodução-O Globo |
(da Redação)
Recentemente, o Brasil aprovou, apesar das pressões empresariais e lobistas em contrário, o Marco Civil da Internet. É um importante avanço. Poucos países têm legislação ampla e específica que garanta a liberdade com responsabilidade na rede, protegendo direitos de expressão, acesso e neutralidade. Agora, a Câmara aprova projeto que tipifica a calúnia eleitoral como crime sujeito a pena de reclusão. Iniciativa oportuna, desde que não intimide denúncias fundamentadas (o projeto ainda depende de aprovação no Senado).
Especialmente em véspera de eleições a internet tem sido um campo fértil para propagação de mentiras. Quem não se lembra das "correntes" de emails que mostravam fotos falsas do que seria uma "suntuosa mansão" pertencente ao então candidato Lula. Já agora há fofocas sobre "confisco de poupança", "congelamento de aposentadorias", "liberação do aborto", "devassa em contas de igrejas", "amantes", "filhos bastardos", "hiperinflação", "fim do Bolsa Família" etc. O "criador" desse tipo de mensagem - em alguns casos foram originados em escritórios de políticos em campanha - espalha a calúnia e conta com os panacas que por má fé ou singeleza vão movendo a "corrente". Já apareceu de tudo. E os caluniadores são de várias legendas, não são exclusividade de um só partido. Às vezes , a fofoca maldosa é difundida até pela chamada grande imprensa. Um caso notório, na última eleição, foi uma falsa ficha policial de Dilma Rousseff difundida irresponsavelmente pela Folha de São Paulo e repercutida em outros veículos. Posteriormente, o jornal reconheceu o erro, mas a fofoca já tinha cumprido seu percurso viral, havia sido reproduzida em milhões de emails e causado algum dano eleitoral.
E, atenção: a lei pune não apenas o autor do boato mas também que o passa à frente. Cuidado, portanto, ao apertar o "encaminhar" e ajudar a espalhar calúnias.
