segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Até que a vida nos separe

por Eli Halfoun
Quem abriu uma pequena empresa mesmo que seja só para receber serviços prestados com nota fiscal (caso de muitos jornalistas) sabe que abrir a empresa é muito mais fácil do que livrar-se dela. Não basta fechar a porta e ir embora: antes disso existe toda uma complicada (desnecessária até) burocracia a ser cumprida. Abrir (empresa, é claro) é muito mais fácil do que fechar. O casamento é mais ou menos assim: casar é fácil, mas a separação é complicada. Era: para a maioria das separações não é mais necessário constituir advogado, pagar caro esperar durante anos a lentidão da Justiça. Desde 2007 quando foi sancionada a lei 11.441/07, a separação não consome mais do que 72 horas e custa menos do que R$ 300 quando realizada em cartório. Acabou aquela obrigação do “até que a morte nos separe”. Agora é só até que o cartório nos separe - o que tem funcionado bastante: desde que a lei entrou em vigor houve, em todo o Brasil, 40% de aumento em pedidos de divórcio via cartório. Tem muita gente descasando diariamente: no Rio são realizados 20 mil divórcios por ano nos 30 cartórios que possuem atribuições notarias. Até agora o Tribunal de Justiça do Estado fez 333.327 novos pedidos de divórcio consensual. Separar está bem mais fácil do que casar: hoje é possível o casal brigar no café da manhã e separar no jantar. Nesse caso talvez seja melhor não tomar mais café da manhã em casa ou passar a tomar café várias vezes até conseguir uma briguinha. Parece que a separação é consequência natural do casamento: segundo a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) O Judiciário brasileiro realiza em média, 260 mil separações, divórcios e inventários por ano, dos quais 70% são consensuais.. Está tão fácil divorciar-se que o número de casamentos tipo sessão passatempo pode aumentar até porque agora o casamento é “até que a vida nos separe”.

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