quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Alguma coisa acontece na esquina da Ipiranga com São João...

por Gonça
Impressão minha ou São Paulo está avançando em legislação e deixando o Rio na poeira? Lá, na terra da garoa, já existe, por exemplo, uma lei que dá ao consumidor o direito de pedir às companhias telefônicas que impeçam chamadas de telemarketing para a sua linha. Agora, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel. O projeto de lei 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, após a assinatura do presidente da Casa. A lei acaba com um das mutretas da privatização: a que obriga o consumidor a pagar uma tal de "assinatura". Em todos os países, consumidor paga apenas a conta de telefone. Ou seja, ligou, pagou. Não tem essa de "assinatura" embutida na conta.
Segundo a Assembleia Legislativa, as concessionárias que desrespeitarem a nova norma serão multadas com valor dez vezes superior ao cobrado de cada usuário.

3 comentários:

deBarrros disse...

Essa "mutreta" da privatização vem desde o tempo que as estatais exploravam todos os serviços públicos na bosta deste país. As Empresas privatizadas herdaram esse absurdo que receberam de mãos beijadas. Nào vamos criar uma mentira, para o resto da vida, porque a esquerda "progressista" assim o quer. É assim, de gota em gota que vão se criando as mentiras administrativas em favor da maldição da vagabundagem, do roubo institucionalizado, que ainda impera no Brasil. Mas, acredito e tenho fé que mais 70 anos de vida – se o homem não acabar de vez com o planeta – o Brasil se livrará desta punição maldita de ter que suportar estatais deficitárias. Amém!

Gonça disse...

de barros, essa taxa de assinatura extorsiva já era criticada, e muito, quando as telefônicas eram estatais. Nem por isso deixa de ser extorsiva só porque agora vai para o bolso dos empresários. A taxa continua, a tarifa aqui é a mais elevada do mundo. Mentira é essa pregação quse religiosa sobre o "milagre" da privatização adoidada. Lula cometeu muitos erros. Um deles foi ao assumir não ter mandado passar a limpo o salão de festa e recolher o lixo da venda descontrolada de empresas públicas a preço de banana. Não é a privatização que é o bicho-papão. Lula também privatiza e licita concessões, mas os novos contratos levam agora cláusula para controles de tarifas, no caso dos serviços públicos. Quanto aos preços de telefonia, pedágios, luz elétrica, da época da farra nos anos 90, os contratos válidos e antigos, esses, eu , você, vamos continuar pagando. A diferença é que o amigo debarros, por fé e crença, paga rindo e feliz. Democracia é isso. Mas eu (e aparentemente, a maioria) vou continuar reclamando.

deBarrros disse...

Gonça, não posso pagar nada rindo e feliz. Primeiro porque não tenho dinheiro. Segundo porque sou um aposentado no Brasil, que iria, agora, com o Projeto Paulo Paim ser devidamente reajustado no seu benefício, mas, o seu "Guia" – ao que tudo indica – vai vetar, para não onerar mais a Previdência, que, por ironia, descobriram esses dias, mais um rombo de mais de 2 bilhões de reais, em benefícios que continuavam a ser pagos aos que morreram. Ora, meu caro Gonça, você não deve ignorar que a Previdência está cheia de "espertinhos" e eles é que deveriam estar recebendo essa grana toda. Você tambem não ignora, que qualquer golpe na Previdência só poder se feito com a cumplicidade de seus funcionários. Gonça, eu tenho fé de que em alguns anos – diria mais 70 anos – tudo isso vai melhorar e a minha crença está voltada para a Democracia. Acredito sim no regime de governo democrático.
Tenho ogeriza e pavor dos regimens discricionários, sejam eles nazistas, facistas ou comunistas.
Tanto sou democrático que aceito o governo atual desde o momento em que possa criticá-lo e até mesmo elogiá-lo se for preciso. Isso é democracia.
Essa Br que vai de Niterói ao Espirito Santo, privatizada pela dona Dilma Roussef, por um pedágio muito barato, já está reivindicando aumento e vai conseguir.