por Carolina de Assis (para o Blog Jornalismo nas Américas)
Comunicadores ameaçados por fazer seu trabalho foram oficialmente incluídos no programa de proteção a defensores de direitos humanos do Ministério de Direitos Humanos (MDH) do Brasil.
Até semana passada, comunicadores em risco que tentassem recorrer ao programa deviam provar que sua atividade profissional estava relacionada aos direitos humanos para que seus casos fossem analisados e acompanhados. Mas no dia 3 de setembro o Ministério anunciou a mudança de nome e de enfoque do programa, que passou a se chamar oficialmente Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores sociais e Ambientalistas.
De acordo com a portaria no 300 do MDH, é considerado defensor de direitos humanos o “comunicador social com atuação regular em atividades de comunicação social, seja no desempenho de atividade profissional ou em atividade de caráter pessoal, ainda que não remunerada, para disseminar informações que objetivem promover e defender os direitos humanos e que, em decorrência da atuação nesse objetivo, estejam vivenciando situações de ameaça ou violência que vise a constranger ou inibir sua atuação nesse fim”.
A medida é resultado de mais de cinco anos de pressão de organizações da sociedade civil junto à coordenação do programa, conforme afirmou Marina Iemini Atoji, gerente-executiva da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ao Centro Knight.
No dia 10 de setembro, Atoji e representantes de outras organizações ligadas ao tema, como a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Artigo 19 e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), participaram de uma oficina em Brasília com a equipe técnica do programa e da ouvidoria do MDH.
Na oficina, representantes dessas organizações expuseram à equipe do Ministério as peculiaridades da atuação de comunicadores no país, os perfis dos comunicadores mais vulneráveis e a situação atual de ameaça ao livre exercício da comunicação no Brasil.
“Notamos que para muitos ali [do MDH] era a primeira vez que estavam ouvindo falar como era a violação de direitos e a violência contra comunicadores”, disse Atoji. “Foi um momento um pouco de descoberta para eles sobre o tema.”
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