por Flávio Sépia
O voto em legenda foi instituído, no Brasil, em meados do século passado. De lá para cá, a lei foi emendada diversas vezes, sempre para pior, favorecendo a eleição de candidatos que, na verdade, não eram os escolhidos diretamente pelo eleitor.
A ditadura, em 1965, ampliou esse deformação eleitoral mesmo para eleger um Congresso de maioria fake e servil, que já votava sob controle. Em setembro de 1997, a Câmara dos Deputados promulgou lei que passava a considerar voto para a legenda até aqueles em que fosse ilegível na cédula o nome do deputado, mas identificável o do partido. Estava instituída, de vez, a zona, que não é eleitoral, é zona mesmo, que ajuda a explicar o dantesco espetáculo de domingo passado.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, apenas 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios. Os demais 477 foram levados pelo "arrastão" de votos dados a candidatos mais conhecido ou detentores de "currais eleitorais", alguns concessionários de rádios,TVs e donos de jornais ou controladores de ' máquinas" públicas ou, ainda, artistas e figuras populares recrutados especialmente por partidos de baixa representatividade.
Dos 36 deputados que conseguiram alcançar esse quociente próprio na atual legislatura (que repete praticamente o quadro das anteriores), cinco são de São Paulo, cinco de Minas Gerais e cinco do Rio de Janeiro, quatro de Pernambuco, três no Ceará, três da Paraíba, dois de Goiás, dois de Santa Catarina. Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Sergipe e Roraima, elegeram, cada um, um deputado com votos "reais". O que equivale a dizer que aa bancadas desses estados têm, em sua maioria, deputados "biônicos".
Segundo o site DCM, nenhum deputado do Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins alcançaram o quociente eleitoral com votos próprios.
Ou seja: quando se diz que "brasileiro não sabe votar", é bom considerar essa legislação eleitoral calhorda. O problema não é saber ou não votar, o problema é que o destino desse tipo de voto, enquanto não for feita um reforma eleitoral digna desse nome - e o Congresso não parece disposto a mexer na mamata, a não ser para melhorar para os políticos que pegam carona na legislação e piorar para o eleitor. - pode ate ser legal mas não tem legitimidade.
Não é por acaso que o Plenário da Câmara dos Deputados tem um tapetão.
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5 comentários:
A maioria não tem currículo, tem é folha corrida
O PT está há doze anos no poder e não fez, aliás, não quis fazer essa reforma política com uma base política no Congresso, a maior que qualquer governo já teve.
Mentira, JA Barros, o governo Dilma e Lula sofreram muita derrotas BA Câmara. Tentativas de reforma política foram derrubadas. Vc deve saber disso é fala de mä fé, leviandade. Dê sua opinião mas não falte com a verdade, isso é baixo e diz da falta de espírito democrático.
Dilma sofrecum golpe safado e a irritação de alguns colunistas jornalistas contra a palavra e o crime contra a constituição é que essas figuras desprezíveis são cúmplices junto com um bando de acusados de crimes de corrupção.
Dilma sofrecum golpe safado e a irritação de alguns colunistas jornalistas contra a palavra e o crime contra a constituição é que essas figuras desprezíveis são cúmplices junto com um bando de acusados de crimes de corrupção.
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