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| foto: Reprodução Folha de São Paulo |
por Gonça
Chega a ser impressionante como algumas instância intepretam as leis contra os interesses da sociedade. Foi assim na Ficha Limpa. Agora, a Lei Seca, que já demonstrou seus efeitos benéficos e diminuiu as estatísticas mortes no trânsito, sofre um grande abalo. Juízes só aceitam como provas contra motoristas embriagados o bafômetro e o exame de sangue. Ocorre que o cidadão não é obrigado a fazer provas contra ele mesmo. Isso significa que quem se recusar a fazer teste de bafômetro ou exame de sangue vai sair da blitz rindo na cara dos fiscais. Ou seja: na prática é o liberou geral. Os juízes do STJ que defendiam a validade de provas testemunhais ou de constatação efetiva da embriaguez pelos seus sinais visíveis sairam perdendo. Ganhou, mais uma vez, a impunidade.
Chega a ser impressionante como algumas instância intepretam as leis contra os interesses da sociedade. Foi assim na Ficha Limpa. Agora, a Lei Seca, que já demonstrou seus efeitos benéficos e diminuiu as estatísticas mortes no trânsito, sofre um grande abalo. Juízes só aceitam como provas contra motoristas embriagados o bafômetro e o exame de sangue. Ocorre que o cidadão não é obrigado a fazer provas contra ele mesmo. Isso significa que quem se recusar a fazer teste de bafômetro ou exame de sangue vai sair da blitz rindo na cara dos fiscais. Ou seja: na prática é o liberou geral. Os juízes do STJ que defendiam a validade de provas testemunhais ou de constatação efetiva da embriaguez pelos seus sinais visíveis sairam perdendo. Ganhou, mais uma vez, a impunidade.
Um comentário:
A polícia vai ter de procurar outra solução para enquadrar os beberrões que insistem dirigir carros sob o efeito do alcool. O Juizes não senteciaram errado, porque diante da lei ninguém é obrigado a criar provas contra si mesmo. Ainda é preferível cumprir e seguir a lei do violenta-la.
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