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quinta-feira, 29 de março de 2012

Sai da frente: tribunal corre na contra-mão...


foto: Reprodução Folha de São Paulo
por Gonça
Chega a ser impressionante como algumas instância intepretam as leis contra os interesses da sociedade. Foi assim na Ficha Limpa. Agora, a Lei Seca, que já demonstrou seus efeitos benéficos e diminuiu as estatísticas mortes no trânsito, sofre um grande abalo. Juízes só aceitam como provas contra motoristas embriagados o bafômetro e o exame de sangue. Ocorre que o cidadão não é obrigado a fazer provas contra ele mesmo. Isso significa que quem se recusar a fazer teste de bafômetro ou exame de sangue vai sair da blitz rindo na cara dos fiscais. Ou seja: na prática é o liberou geral. Os juízes do STJ que defendiam a validade de provas testemunhais ou de constatação efetiva da embriaguez pelos seus sinais visíveis sairam perdendo. Ganhou, mais uma vez, a impunidade.   

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

A saideira que não sai

por Eli Halfoun
Todo cuidado é pouco: dezembro está na bica e com ele os tradicionais (alguns chatíssimos) encontros de confraternização, sempre uma bela desculpa para encher o pote. Aí é que mora o perigo: sempre se perde a noção da quantidade de álcool consumido e por conta disso, o que era uma festa pode terminar em desastre muitas vezes fatal. Nada contra quem bebe (já fui muito bom de copo), mas tudo a favor de quem sabe beber e beber é uma arte que precisa ser saboreada e não uma maneira descontrolada e nada prazerosa de ficar de porre.De vez em quando o porre é inevitável. É sempre ruim: tira o prazer, principalmente no dia seguinte, do que deveria ser um delicioso esporte de levantar o copo.
Depois de cada confraternização haverá vai ter muita gente reclamando ainda mais da Lei Seca, que só existe porque não aprendemos a nos impor limites (é muito chato beber com limites) na hora de tomar mais uma, outra e mais outra até a saideira que não termina nunca. Agora a vigilância da Lei Seca ficará necessariamente maior e não se pode negar que mesmo cometendo exageros (o tal do bafômetro é um vexame) tem sido muito eficiente. Desde que começou, a Lei Seca permitiu que 394 pessoas escapassem da morte, de ferimentos ou de colisões, índice que representa, segundo dados oficiais, uma queda de 26,7% no número de acidentados em relação a outubro de 2008.. Estudo realizado com base nos dados do Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo pode Bombeiros revela ainda que foram contabilizadas 1.082 vítima vítimas de acidentes em outubro contra 1.476 do mesmo mês em 2008. A Lei Seca salvou, segundo cálculos oficiais, 2.800 pessoas até o último mês de outubro em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos oito meses da operação Lei Seca foram abordados 102.099 motoristas e mais de 96 mil foram submetidos ao teste de bafômetro. Com esse trabalho de fiscalização foram aplicadas 20.200 multas e 3.700 veículos foram rebocados, além do recolhimento de 8.195 carteiras de habilitação e mais a aplicação de 1.562 sanções administrativas e 517 criminais. Motoristas beberrões ( vale sempre lembrar que “se dirigir não beba”) tentam escapar das blitze e utilizam a internet, especialmente o twitter, para ser informar sobre os locais em que a fiscalização está atuando, o que, convenhamos, é tentar submeter-se a um risco desnecessário já que, queiramos ou não, uma blitz desse tipo pode salvar a vida do motorista (e caronas) de quem, exagerou no chopinho amigo. É preciso também levar em conta que muita gente quer fugir de uma blitz porque sabe que ela pode ser falsa (como muitas ultimamente) para facilitar assaltos. A verdade é que bêbados ou sóbrios, estamos vivendo (nesse período de esta muito mais) na cidade do “mãos ao alto”.