A política é cega?

por Gonça Alguns juristas costumam dizer que o STF é um tribunal político. Os fatos parecem determinar esse viés. A votação da Lei da Ficha Limpa, com cinco dos 11 ministros se declarando a favor da lei, com argumentos legais tão respeitáveis quanto a interpretação daqueles que reabilitaram e, tudo indica, deram longa vida aos fichas-sujas, é um exemplo. Outro, manter preso o italiano Cesare Batisti, após Lula negar a extradição. Hoje, nos jornais, há uma sugestão do ministro Peluso no sentido de que depois de o Congresso aprovar um projeto, a presidente Dilma, antes de sancioná-lo, "consulte" o STF. Ora, o Congresso tem comissões de Constituição e Justiça, a Presidência tem sua consultoria jurídica própria exatamente para isso. A sugestão do ministro Paulo equivale a criar um quinto poder da República: Executivo, Legislativo, Judiciário e o "aprovo" final do STF. Se for asssim, melhor que os ministros disputem eleições para, como diz a Constituição, o poder continuar emanando do povo. Imagino o país parado, aguardando que o STF se pronuncie se determinada lei deve ou não entrar em vigor. Diz o ministro ao Globo que "se houvesse consulta prévia ao STF, a Lei da Ficha Limpa não teria gerado tanta discussão". Ué, o STF é exatamente um local de discussão, de polêmica, do contraditório. Está lá para isso. Tanto, volto a dizer, que os fichas-suja foram favorecidos por apenas um voto.