Ihhh!, deu na coluna da Mônica Bergamo (Folha): Maria Bethania conseguiu descolar R$1,3 milhão via Lei Rouanet para criar um blog. A abelha-rainha gosta desse favo de mel. A coluna ainda lembra que há três anos a irmã de Caetano teve negado um pedido de captação para uma turnê. A área técnica do Ministério da Cultura negou mas o baiano Juca Ferreira autorizou. Por essas e por outras, a Lei Rouanet precisa de reforma urgente. Inicitivas puramente comerciais e de marketing, até de grandes empresas, aproveitam a brecha e beliscam, na verdade, mordem, o dinheirinho público.
Atualização. Recebida às 17h50, "nota de esclarecimento" do Ministério da Cultura que, aliás, não esclarece coisíssima alguma. E um primor de evasiva burocrática. Leia, abaixo
Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:
• O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;
• Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;
• Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
• Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
2 comentários:
isso é um absurdo total, baixaria. Essa tal de lei Rouanet que desde os anos 90 é fonte de mamatas tem que acabar. Dá dinheiro público para Rock in Rio, promoções comerciais de grande empresas, traz cantores estrangeiro para o Brasil que na maior cara de pau ainda cobram ingressos caros? Quando falaram em contrapartida social a midia que também se beneficia disso estrilou, claro. A vergonhosa lei já é conhecvida como Lei Roubanet é é motivo de inquéritos e denúncia dos tribunais de contas.
li na Folha que nos últimos ano Bethania já se habilitou az captr mais de dez milhões de reais via Lei Rouanet. Não dá para falar mal apenas dos políticos.
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