por Eli Halfoun
Até para a maioria dos
advogados é difícil entender como funcionam as leis nesse país em que normas não
são feitas para serem cumpridas. O chamado cidadão comum fica ainda mais
confuso para compreender quais são os direitos e deveres que a lei concede.
Leis costumam ter textos bastante complicados como digamos uma espécie de
proteção dos juristas para estabelecer tudo em alguns confusos parágrafos. Como
o cidadão não entende exatamente o que a lei realmente permite (ou não permite)
significa que muitas vezes acaba caindo nas mãos de advogados que também não
entendem quase nada de leis e por isso mesmo convencem clientes a entrar em
processos que se sabe de antemão não darão em nada.
Ora, se as leis são feitas
para proteger a população e, portanto, é fundamental que qualquer cidadão
entenda a lei para melhor utilizá-la e assim parar de ser enganado e cair em
golpes inescrupulosos, o que só acontece por total desinformação sobre a lei
que nunca deixa claro o que é e não é permitido. Nesse caso a melhor solução
seria sem dúvida simplificar as novas leis e também as antigas com um palavreado
que o povo entenda.
Me parece que uma boa
solução seria resumir todas as leis na base do “isso pode” e “isso não pode”. Só
assim o povo entenderá o que em tese é feito para ele. Convenhamos que se souber
o que pode e não pode o cidadão não será levado a cometer tantos erros e muito
menos a ser enganado e ameaçado por advogados que utilizam a lei apenas como
forma de faturamento. O que realmente não pode em hipótese alguma é a lei jogar
contra aquele para o qual foi criado, ou seja, o povão. O país já é muito
confuso para que continue tendo leis que não atingem seu objetivo principal em
favor do cidadão. Ou será que as leis são criadas para que o cidadão se ferre
mais ainda? (Eli Halfoun)
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