E agora? Passada a "euforia" a exceção vai virar regra?

 

 

Um pensata sem maiores pretensões para esta manhã de quinta-feira. Passada a "euforia", anote: o custo institucional do julgamento seletivo da corrupção, com foco dirigido para apenas um dos chamados mensalões, pode resultar alto. Juristas avaliam que foram muitas as exceções oportunamente abertas pelo STF rumo ao veredito anunciado. Há quem tema - tímidas opiniões que o Globo de hoje registra -, que juízes de primeira instância passem a condenar cidadãos com base apenas em indícios. Há quem espere que o STF adote os mesmos procedimentos - cancelar férias de funcionários, impôr agenda e rituais inéditos, suspender demais processos para se concentrar em um julgamento em precisa coincidência com campanha eleitoral etc - para acelerar processos como o do pioneiro mensalão tucano, o mineiro, ou o escândalo de igual porte do DEM, de Brasília, ou, ainda, quando for a hora, o Caso Cachoeira, aquele com as digitais do PSDB, entre outros partidos. Haverá frustração nacional se tal não ocorrer, se não for aplicada nos futuros casos as mesmas jusrisprudências que estrearam na atual temporada. Ficará a impressão de que houve casuísmo. Mas prara provar isso, o STF nem precisa correr. O tribunal, como diria Shakespeare, é honrado, tudo fará a seu tempo e hora e, por exemplo, poderá julgar o mensalão tucano às vésperas das eleições presidenciais de 2014. 

Há quem avalie que a condenação foi baseada mais em indícios do que em provas concretas. Apenas como exemplo: se tal entendimento estivesse em vigor anteriormente alguns notórios e poderosos empresários envolvidos por indícios em recentes e ruidosos escândalos não teriam conseguido do mesmo STF tantos e repetidos habeas corpus já que suas culpas estariam devidamente... indiciadas. Resumindo: fique esperto. E se algum juiz dos grotões condenar um cidadão não exatamente por cometer um crime mas também por "parecer" que o sujeito o cometeu? É a impressão que fica para nós, leigos, que vivemos por aqui na planície e longe dos ares do planalto, cansados da corrupção histórica que assola o país e que não aguentam mais ouvir falar em compra de votos para emenda de reeleição, privataria, banestado, cachoeira etc etc. Mas há uma esperança: o  juiz Joaquim Barbosa assumiu a presidência do STF. O país pode ganhar com essa coincidência. Certamente Barbosa será rigoroso e marcará encontro com outros mensaleiros ou assemelhados, assim como montará esquema especial para reabrir casos que estão em vias de prescrição, sem levar em conta sigla partidária, claro. A mídia que com seu jornalismo investigativo sabe de todos esses casos certamente o apoiará com matérias diárias e coberturas especiais. É apenas uma pensata. Mas há indícios, ou esperança, de que isso ocorra. Não custa pensar.