por Gonça
Veja como é difícil correr atrás dos grandes devedores tributários. Sim, os grandes, os super, já que a grande maioria dos brasileiros tem seus impostos descontados na fonte ou pagos na boca do caixa. Estão no Congresso projetos que dão mais agilidade à Fazenda Nacional na cobrança dessas enormes dívidas. A OAB e deputados da oposição já se mobilizam para torpedear a iniciativa. Alegam que as novas leis darão à Fazenda o poder de fazer penhora de bens dos devedores, coisa que hoje, só um juiz, e após longa tramitação, pode autorizar. As críticas são prontamente rebatidas pela Procuradoria-Geral: a Fazenda Pública poderá fazer a penhora mas precisará submeter a decisão ao Judiciário num prazo de 30 dias e caberá recurso tanto na área administrativa quando judicial. O propósito dos projetos é tornar o processo de a cobrança mais rápido. Você está preocupado com isso? Certamente, não. Só a OAB e os megadevedores.
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