Já se vão quase 20 anos. Em maio de 1998, no embalo do neoliberalismo determinado pelo chamado Consenso de Washington, o governo FHC sancionou a lei que criou as "organizações sociais". Uma espécie de cavalo-de-troia para a privatização descontrolada de serviços públicos. Entrelaçado com o poder - muitas são ligadas a políticos e igrejas, "centros sociais", redutos "comunitários", tal sistema fincou bases empresariais e prosperou nos governos Lula, Dilma, nas administrações estaduais e municipais sob o comando dos mais variados partidos. Hoje, são uma máquina tão gigantesca quanto obscura atrelada aos serviços públicos em todas as instâncias. Como parte da meta de "estado mínimo", são obviamente exaltadas pela mídia conservadora. Contudo, pipocam denúncias sobre várias OS em todo o país. Superfaturamento, falta de fiscalização, gastos descontrolados, precariedade na prestação de serviços, há de tudo na caixa-preta apenas eventualmente entreaberta. A lei que criou as OS qualifica como "organizações sociais" pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Um amplo e fértil campo de atuação. Políticos que defendiam as OS falavam que elas significariam economia e racionalização de custos. Você acreditou? Pois é. Só agora, no rastro dos escândalos, autoridades começam a falar em - apenas para dar um exemplo -, determinar que as compras para abastecer as entidades dominadas por OS obedeçam aos preços praticados pelo poder público. Ué, esse cavalo até agora corria solto, sem rédeas, ao vento dos interesses privados? No passado recente, já surgiram denúncias sobre ONGs e OS que administram serviços públicos. Logo foram esquecidas ou perderam força. Agora, em função da crise em hospitais, as suspeitas estão de volta. Se vão originar, investigações, processos e efetiva fiscalização, quem vai saber?
Um comentário:
A Lava Jato do futuro
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