por Clara S. Britto
Com uma quase unanimidade, o parlamento neo-zelandês arprovou uma lei que proíbe cyberbullying e trolagem na rede. Trata-se da primeira lei nacional específica para tais casos de "brincadeiras" na web que se tornam agressivas e ofensivas e já registraram casos de suicídio de adolescentes, especialmente. A lei obriga o Facebook, o Google e o Twitter a notificar os usuários que promovam tais perseguições a internautas e a tirar do ar o conteúdo em até 24h. A multa é de 50 mil dólares e os infratores estão sujeito a até dois anos de cadeia. Se conteúdo incorrer em outros ilícitos, como instigar o suicídio ou violêncvia, a pena dobra. Os Estados Unidos tentaram aprovar lei semelhante mais, no caso, houve dúvidas quanto à constitucionalidade. No Brasil, não há uma lei nacional punindo a trolagem, embora já existam regras específicas para, por exemplo, divulgação de fotos íntimas à revelia da pessoa fotografada, invasão de computadores etc. Na Câmara há projetos para punir a "intimidação sistemática" via web. E no corpo de uma lei que combate o bullying, o Distrito Federal aprovou artigo que estende a punição a atos cometidos na internet.
Com uma quase unanimidade, o parlamento neo-zelandês arprovou uma lei que proíbe cyberbullying e trolagem na rede. Trata-se da primeira lei nacional específica para tais casos de "brincadeiras" na web que se tornam agressivas e ofensivas e já registraram casos de suicídio de adolescentes, especialmente. A lei obriga o Facebook, o Google e o Twitter a notificar os usuários que promovam tais perseguições a internautas e a tirar do ar o conteúdo em até 24h. A multa é de 50 mil dólares e os infratores estão sujeito a até dois anos de cadeia. Se conteúdo incorrer em outros ilícitos, como instigar o suicídio ou violêncvia, a pena dobra. Os Estados Unidos tentaram aprovar lei semelhante mais, no caso, houve dúvidas quanto à constitucionalidade. No Brasil, não há uma lei nacional punindo a trolagem, embora já existam regras específicas para, por exemplo, divulgação de fotos íntimas à revelia da pessoa fotografada, invasão de computadores etc. Na Câmara há projetos para punir a "intimidação sistemática" via web. E no corpo de uma lei que combate o bullying, o Distrito Federal aprovou artigo que estende a punição a atos cometidos na internet.
Nenhum comentário:
Postar um comentário