Aproveitando a cortina da crise, políticos querem aprovar a PEC da terra arrasada. Ministério Público Federal mobiliza a sociedade contra desastre ambiental anunciado...

por Flávio Sépia
Entre os dias 16 e 20 de maio, o Ministério Público Federal promoverá uma mobilização nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional que passa a dispensar licenciamento ambiental para obras. A tal PEC, na avaliação dos especialistas, resultará em maior degradação ambiental. Como parte da ação do MPF, haverá debates e audiências públicas em todo o país reunindo organizações ambientais, representações da sociedade e cidadãos preocupados com o futuro do país e a qualidade de vida.  A expectativa é que o Senado seja sensibilizado a derrubar a proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), embora juristas avaliem que é claramente inconstitucional.

O absurdo e a demonstração maior dos propósitos da Emenda é determinar que desde que o dono de um empreendimento apresente um relatório de impacto ambiental feito por ele mesmo nenhum órgão público, no caso, nem a Justiça, poderá suspender ou cancelar a obra. Nesse sentido, a PEC, que tem apoio de ruralistas, empreiteiras etc e ganha impulso no "baixo clero" suprapartidário tenta "engessar" até a Justiça.

Isso tudo depois do desastre da Samarco e sua barragem apocalíptica. Os autores da PEC devem achar que um dos maiores desastres ambientais do Brasil não passou de um festival de lama desses que acontecem em blocos de carnaval.

Projetos como esse, que lançam o Brasil na rota do atraso e privilegiam setores em detrimento do interesse público, estão, aos montes, nas pautas do Senado e da Câmara. Aproveitando a cortina da crise política, blocos conservadores, religiosos, corporativos etc estão agindo nas Comissões, nos corredores e no cafezinho do Congresso.

Para eles, é a revanche. Infelizmente, vem muito mais por aí.