sexta-feira, 2 de setembro de 2016

STF diz que governo não pode usar classificação etária como meio de censurar conteúdos

por Ed Sá 
Há 30 anos, um presidente-do PMDB-sem-voto, Sarney, censurou o filme "Je Vous Salue, Marie". Para comemorar a data, Temer, outro presidente-do-PMDB-sem-voto, ameaçou o filme "Aquarius" com armas burocráticas - classificando-o como proibido para menores de 18 anos.
Sarney pretendia agradar à igreja católica.
Já a motivação de Temer é nebulosa. Coincidentemente, foi o elenco de "Aquarius" que fez um protesto em Cannes, em maio último, contra o golpe. Coincidentemente, a suposta reação política teria contaminado a comissão que indicará a produção brasileira que concorrerá ao Oscar de melhor filme estrangeiro no ano que vem. Um dos jurados seria mais fã de Temer do que do cinema, o que comprometeria a imparcialidade da tal comissão. Diante da suspeita, dois outros jurados preferiram se retirar do pequeno circo que se armou e três cineastas retiraram seus filmes do processo de indicação para não colaborar com uma escolha que poderia dar sinais de "melada".
Governos que se deixam seduzir pelo poder de censurar usando artifícios devem ler recentíssima súmula do STF em Ação de Inconstitucionalidade sobre os efeitos da classificação etária. O Supremo acaba de decidir que tal classificação não é proibição mas indicação. Não se pode dizer que um filme é "proibido" para menores de 18 anos, mas que "não é indicado para menores de 18 anos". Os pais decidem se o filho deve ver ou não.
Entendeu, burocrata? Se não, leia matéria sobre o assunto no site Consultor Jurídico.


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2 comentários:

J.A.Barros disse...

Corre perigo o sonho dos cineastas "progressistas " de ganhar um prêmio do cinema americano o "OSCAR "! O engraçado é que esses "progressistas " alimentam esse sonho desdes as primeiras noitadas nos bares de Ipanema discutindo como implantar o comunismo no Brasil e ao mesmo tempo odiando os Estados Unidos da América do Norte.

Corrêa disse...

Um colunista aí que dizem que é porta-voz informal do Temer escreve hoje que o seu Temer é o primeiro governo do PMDB. Menos verdade. Sarney entrou no PMDB para compor com o Tancredo a chapa para o fajuto colégio eleitoral da ditadura. Foi governo do PMDB. Itamar foi do PMDB nos anos 80, filiou-se aso PRN apenas para ser o vice de Collor. Quando assumiu governou com todo o esquema do PMDB e como peemedebista que era (a inscrição do PRN foi por questões eleitorais), tanto que ainda em 1997 voltou a filiar-se ao PMDB. Foram três presidentes do PMDB sem voto e o partido no que os brasileiros nunca confiram para eleger diretamente um presidente também entrou pela janela do toma-lá-dá-cá nos governo de FHC, Lula '1, Lula 2 e Dilma. O colunista está tentando valorizar o passe de Temer ou desvincula-lo do passado do partido que tem mais ficha suja e folha corrida do Brasil?