O país dos doutores: doutor Rubens, doutor Sócrates”...

por Nelio Barbosa Horta             
Houve uma época em que o time do Flamengo tinha um jogador fantástico, exímio driblador, grande cobrador de faltas, chamado Rubens, que parecia "passear" em campo. Os mais velhos devem se lembrar deste ataque: Joel, Rubens, Indio, Dida e Babá. A torcida do Flamengo, chamava-o  carinhosamente de "Dr. Rubens", tal a habilidade e a capacidade incríveis que ele tinha de conduzir a bola, que parecia estar "colada" nos seus pés. Mais recentemente, a torcida do Corínthians e do Brasil, chamou  Sócrates de  "Doutor", não só pelas suas qualidades técnicas como por exercer a profissão de médico. Mas são casos pontuais que foram usados para homenagear a grande competência destes atletas.  Num Programa Rural, de domingo, uma repórter chamou um técnico agrícola de "Doutor". Ele deve ter sentido o maior orgulho pelo tratamento, mas nem todo profissional pode ser chamado de "Doutor".
A designação "doutor" no meio acadêmico e a sua respectiva titulação são oficialmente reservadas apenas a pessoas que concluíram com sucesso um programa de doutorado (também chamado "doutoramento"), o que normalmente requer no mínimo seis anos de estudo integral, após o primeiro diploma de graduação, incluindo dois anos para a obtenção do grau de mestre. A estrutura dos cursos de doutorado no Brasil assemelha-se mais ao modelo norte-americano do que ao europeu. Em geral, se exige que o candidato ao doutorado acumule um número mínimo de créditos acadêmicos obtidos por aprovação em disciplinas de pós-graduação não contabilizadas previamente em um programa de mestrado. Aprovação em dois exames de proficiência em língua estrangeira, respectivamente em inglês e em um segundo idioma, e aprovação em um exame de qualificação de doutorado são também exigidas de todos os candidatos antes da defesa final da tese.
A exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, o exame final de tese no Brasil é realizado normalmente em sessão pública e consiste de uma apresentação da tese pelo candidato em forma de seminário seguida de arguição do candidato por uma banca de cinco membros incluindo o orientador de tese e pelo menos dois membros externos à universidade à qual a tese foi apresentada. Como ocorre em outros países, exige-se no Brasil que a tese de doutorado contenha uma contribuição original que amplie, estenda ou revise significativamente o conhecimento atual existente na área.
Seguindo a prática alemã, os graus acadêmicos de doutor no Brasil recebem diferentes designações dependendo de suas respectivas áreas de especialidade, por exemplo: Doutor em Engenharia, Doutor em Medicina, Doutor em Direito, Doutor em Economia, etc. O título genérico de Doutor em Ciências é usado entretanto para designar os doutorados obtidos nas diversas ciências naturais (física, química, biologia, etc.) e, mais raramente, em algumas universidades, também para doutorados em engenharia.
No Brasil, somente têm validade nacional os doutorados obtidos em cursos recomendados pela Capes. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Capes, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Devemos evitar usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento senhor confere a desejada formalidade às comunicações. (Nelio Barbosa Horta).