Ihhh!, deu na coluna da Mônica Bergamo (Folha): Maria Bethania conseguiu descolar R$1,3 milhão via Lei Rouanet para criar um blog. A abelha-rainha gosta desse favo de mel. A coluna ainda lembra que há três anos a irmã de Caetano teve negado um pedido de captação para uma turnê. A área técnica do Ministério da Cultura negou mas o baiano Juca Ferreira autorizou. Por essas e por outras, a Lei Rouanet precisa de reforma urgente. Inicitivas puramente comerciais e de marketing, até de grandes empresas, aproveitam a brecha e beliscam, na verdade, mordem, o dinheirinho público.
Atualização. Recebida às 17h50, "nota de esclarecimento" do Ministério da Cultura que, aliás, não esclarece coisíssima alguma. E um primor de evasiva burocrática. Leia, abaixo
Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:
• O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;
• Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;
• Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
• Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
