Em entrevista ao Globo, ontem, o ministro Juca Ferreira, que tem defendido reformas na Lei Rouanet, revelou algo curioso: "Uma comissão de artistas, produtores, investidores e representantes do ministério" decide se os projetos estão aptos a captar e depois checam a prestação de contas de quem usou. "São técnicos", explica o ministro na entrevista. "As empresas decidem de fato quem recebe". diz. Parte desse método já era conhecida. A novidade é saber que tal comissão faz apenas um "análise técnica". Ou seja: a Cultura pode ser um desfile de moda, uma gravação de DVD comercial, uma turnê, uma revista vendida em banca ou um show com ingressos caros à venda. O conteúdo é o de menos.
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O ministro Juca Ferreira na abertura de seminário
sobre Política Nacional das Artes, na Funarte,
na última terça-feira, no Rio.
Foto de Tania Rego/Agência Brasil |
Segundo Juca Ferreira, uma comissão de escolha vai substituir o departamento de marketing das empresas. Está nesse processo privatizado a chave para tanta distorção da Lei Rouanet, não por acaso de inspiração neoliberal. Obviamente, a análise técnica feita por integrantes do mercado leva as digitais do mercado. Assim, a cultura no Brasil virou commoditie. Artistas, produtores e empresas beneficiadas durante décadas por esse confortável mecanismo se movimentam para impedir a provável reforma e já pipocam editoriais na mídia questionando as novas propostas. O ministro falou que a maioria dos artistas é favorável à mudança. E é fácil entender: são poucos os que se beneficiam da Lei. Como a cultura se tornou marketing e os incentivos embora com verbas públicas são decididos por executivos das empresas elas optam, claro, por artistas consagrados, com crachá de gravadora ou de TV. Outro ponto da reforma que explica o lobby contrário é a proposta de parceria; a empresa que tiver obtido o incentivo, ao invés dos 100% atuais, receberia 80% do valor investido e teria que entrar com 20% de dinheiro próprio que iria para o Fundo Nacional das Artes, a ser criado, e que operaria nos moldes do Fundo Setorial do Audiovisual que tem obtido bons resultados. Mas a reforma da Lei Rouanet, se vier - não vai ser fácil mexer na mina de ouro - é coisa para 2016. Antes, será debatida, em todo o país. Até lá, o marketing trabalhará a todo vapor. É o que se deduz após a revelação do ministro de que uma "análise técnica" que você não vê , seja lá o que isso signifique, tem decidido a Cultura que você vê.
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