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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Fotografia: a tragédia social do trabalho escravo é tema de exposição

Exposição "Sobre o peso das correntes em teus ombros"., com fotos de Sérgio Carvalho. Divulgação

Jornal A Tarde/Reprodução

Hoje, 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho. Não por acaso, as datas se completam. O Shopping da Bahia exibe desde a última sexta-feira a exposição "Sobre o peso das correntes em teus ombros".

O jornal A Tarde dedica uma página ao assunto.

A mostra já percorreu várias capitais brasileiras. Integrante das equipes que realizam ações contra a exploração de mão de obra em condições degradantes, o auditor fiscal Sérgio Carvalho, que é fotógrafo, registrou cenas impressionantes ao longo do seu trabalho.

Embora reconheça desde 1995, junto à ONU, a existência dessa modalidade vil de "emprego", o Brasil ainda não conseguiu eliminar o trabalho escravo. Empresários exploradores não deixam. Ao longo de vários governos, a fiscalização sofreu pressão política para "aliviar" a vigilância. No governo ilegítimo de Michel Temer, o quadro se agravou. O presidente investigado por corrupção emitiu portaria suspeita em que são reduzidas as situações que caracterizam o crime. As bancadas ruralistas, da construção civil, setores de confecções, entre outros, aplaudiram a medida desumana.

Além disso, segundo os auditores denunciaram na mídia, o presidente investigado por corrupção cortou em cerca de 70% a verba destinada ao combate ao trabalho escravo que explora, inclusive, crianças.

A exposição é oportuna no momento em que as mesmas forças atendidas por Temer prevalecem no atual governo que, publicamente, já debochou do trabalho escravo, a cujo combate atribui "viés ideológico", trata o assunto como piada e como instrumento que prejudica os empresários e investidores.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Portugal: trabalho escravo em barcos turísticos do Douro


por Jean-Paul Lagarride 

Portugal está na moda. Merece. A "terrinha" é mesmo um destino excepcional. Mas nem tudo são flores. Pelo menos em um dos extraordinários roteiros turísticos do pais: o Douro.

O Público veicula hoje uma denuncia sobre trabalho escravo no turismo fluvial.

"Salários baixos. Contratos maioritariamente temporários, quase sempre de três ou de seis meses. Sazonalidade. Jornadas laborais de 60 horas semanais. Contínuas. Folgas em plano b. Dormidas a bordo em espaços exíguos, sem privacidade. Refeições feitas de restos", diz o jornal.

Vários trabalhadores confirmam a denúncia, mas a maioria tem medo de represálias.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Embaixador da OIT, Wagner Moura entrevista trabalhadores resgatados da escravidão

(do site ONU Brasil) 

O trabalho forçado ainda é uma realidade para cerca de 21 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando países em todos os continentes e gerando mais de 150 bilhões de dólares em lucros ilegais todos os anos.

Prática de raízes antigas na história, hoje a escravidão existe sob diversas formas: trabalho forçado, servidão por dívida, jornadas exaustivas e situações degradantes. Marcando o lançamento da campanha ‘50 For Freedom’, o ator e embaixador da Boa Vontade da Organização Internacional do Trabalho foi convidado a conhecer as histórias de Durval, Rafael, Judimar e Laudir.

A campanha “50 For Freedom” iniciou um movimento para pedir que pelo menos 50 países ratifiquem até 2018 o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado. A assinatura significa o compromisso do país na garantia dos direitos dos trabalhadores, no aumento da fiscalização, no engajamento do setor privado e na prevenção, proteção e reabilitação dos trabalhadores resgatados da escravidão.
 Leia mais e confira aqui o vídeo.

terça-feira, 9 de maio de 2017

OIT lança campanha para Brasil assinar tratado internacional de combate ao trabalho forçado

Nesta terça-feira, 9 de maio, trabalhador resgatado da escravidão pedirá a ratificação do Protocolo da OIT sobre trabalho forçado no Senado para marcar o lançamento da campanha 50 For Freedom no Brasil.

(do site ONU BR) 
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. O lançamento será realizado a partir das 16h numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aberta para membros da imprensa.

Estarão presentes o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; o especialista técnico sobre Trabalho Forçado da OIT, Houtan Homayounpour; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Comitê de Peritos da OIT, Lélio Bentes; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; e o conselheiro de curadores do Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; entre outras autoridades.

O Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado de 2014, já ratificado por 13 países, complementa a histórica Convenção 29 da OIT, de 1930, para reforçar o combate às novas formas de escravidão moderna, mais complexas e difíceis de erradicar. Atualmente, 21 milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho forçado em todo o mundo.

Durante o lançamento da campanha, haverá um momento dedicado a dar voz a quem normalmente não é ouvido, com a exibição de um vídeo com depoimentos de trabalhadores vulneráveis e resgatados da escravidão moderna ao Embaixador da Boa Vontade da OIT, Wagner Moura. Além disso, um trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão participará do evento para entregar à Casa Civil uma carta pedindo que o Brasil ratifique o Protocolo.

Um painel digital também será instalado no Senado, para exibir em tempo real as postagens publicadas pelos brasileiros nas redes sociais com as hashtags da campanha 50 For Freedom em apoio à ratificação (#50FF, #50ForFreedom e #AssinaBrasil).

Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a adoção do Protocolo é “o fruto da nossa determinação coletiva de pôr fim a uma abominação que ainda aflige o nosso mundo do trabalho e de libertar as suas 21 milhões de vítimas”.

Considerado uma referência internacional no combate ao trabalho forçado, o Brasil foi um dos países selecionados para protagonizar a campanha 50 For Freedom. O nome da campanha se refere à convocação da OIT e de seus parceiros – a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores – para que 50 países ratifiquem o Protocolo até 2018.

O Protocolo atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação das vítimas. Os países que o ratificam devem garantir que todos os trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação.

Eles deverão reforçar a fiscalização do trabalho e de outros serviços que protejam os trabalhadores da exploração. Eles deverão também adotar medidas complementares para educar e informar a população e as comunidades sobre crimes como o tráfico de seres humanos. Além disso, o Protocolo garante às vítimas o acesso à ações jurídicas e à indenização – mesmo que elas não residam legalmente no país onde trabalham.

Fonte: ONU BR

terça-feira, 21 de junho de 2016

"Senzala" de grife em São Paulo: marca de roupas chiques é flagrada explorando trabalho escravo


MTE/Divulgação

BBCBrasil/Reprodução
A "Revolução Coxinha" tem projeto em andamento no Congresso para "aliviar" a lei que pune trabalho escravo. O texto quer retirar da legislação o trecho que protege a dignidade do trabalhador e que, além do descumprimento da legislação trabalhista e da manutenção de trabalhadores em virtual "cárcere privado", como muitas vezes acontece, permite, enquadrar formas degradantes da "escravidão contemporânea".

Os frequentes flagrantes incomodam alguns grupos de construção civil, do agronegócio (incluindo políticos proprietários de fazendas, segundo inquéritos existentes) e de confecções, que estão entre os exploradores de mão de obra irregular em condições desumanas.

Ontem, em São Paulo, foi "estourado" mais um desses esquemas infames. De acordo com o relatório da inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Brooksfield Donna (Via Veneto) é a real "empregadora" dos trabalhadores escravizados e é responsável "pelos ilícitos trabalhistas constatados".
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