Nesta terça-feira, 9 de maio, trabalhador resgatado da escravidão pedirá a ratificação do Protocolo da OIT sobre trabalho forçado no Senado para marcar o lançamento da campanha 50 For Freedom no Brasil.
(do site ONU BR)
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançará a campanha 50 For Freedom para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho forçado de 2014. O lançamento será realizado a partir das 16h numa audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, aberta para membros da imprensa.
Estarão presentes o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; o especialista técnico sobre Trabalho Forçado da OIT, Houtan Homayounpour; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Comitê de Peritos da OIT, Lélio Bentes; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; e o conselheiro de curadores do Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; entre outras autoridades.
O Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado de 2014, já ratificado por 13 países, complementa a histórica Convenção 29 da OIT, de 1930, para reforçar o combate às novas formas de escravidão moderna, mais complexas e difíceis de erradicar. Atualmente, 21 milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho forçado em todo o mundo.
Durante o lançamento da campanha, haverá um momento dedicado a dar voz a quem normalmente não é ouvido, com a exibição de um vídeo com depoimentos de trabalhadores vulneráveis e resgatados da escravidão moderna ao Embaixador da Boa Vontade da OIT, Wagner Moura. Além disso, um trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão participará do evento para entregar à Casa Civil uma carta pedindo que o Brasil ratifique o Protocolo.
Um painel digital também será instalado no Senado, para exibir em tempo real as postagens publicadas pelos brasileiros nas redes sociais com as hashtags da campanha 50 For Freedom em apoio à ratificação (#50FF, #50ForFreedom e #AssinaBrasil).
Segundo o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, a adoção do Protocolo é “o fruto da nossa determinação coletiva de pôr fim a uma abominação que ainda aflige o nosso mundo do trabalho e de libertar as suas 21 milhões de vítimas”.
Considerado uma referência internacional no combate ao trabalho forçado, o Brasil foi um dos países selecionados para protagonizar a campanha 50 For Freedom. O nome da campanha se refere à convocação da OIT e de seus parceiros – a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores – para que 50 países ratifiquem o Protocolo até 2018.
O Protocolo atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação das vítimas. Os países que o ratificam devem garantir que todos os trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação.
Eles deverão reforçar a fiscalização do trabalho e de outros serviços que protejam os trabalhadores da exploração. Eles deverão também adotar medidas complementares para educar e informar a população e as comunidades sobre crimes como o tráfico de seres humanos. Além disso, o Protocolo garante às vítimas o acesso à ações jurídicas e à indenização – mesmo que elas não residam legalmente no país onde trabalham.
Fonte: ONU BR
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terça-feira, 9 de maio de 2017
segunda-feira, 11 de abril de 2016
ONU espera recorde de assinaturas para acordo climático de Paris em cerimônia no dia 22 de abril
(do site ONU BR)
Mais de 130 países confirmaram que assinarão o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris, em uma cerimônia que será promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em 22 de abril. Esse volume supera o recorde anterior de 119 assinaturas alcançado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, na Jamaica, em 1982.
Um número recorde de países deve assinar o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris, em uma cerimônia que será promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em 22 de abril (sexta-feira).
Além disso, mais países indicaram informalmente que assinarão o Acordo de Paris, com o número subindo rapidamente a cada semana.
Mais de 60 chefes de Estado e de governo participarão da cerimônia, incluindo o presidente francês, François Hollande, demonstrando o crescente nível de engajamento dos líderes mundiais para aceitar e implementar o acordo.
A cerimônia de assinatura será o primeiro passo para garantir que o acordo entre em vigor o mais rápido possível. O documento vigorará 30 dias depois que ao menos 55 países, respondendo por 55% das emissões de gases de efeito estufa, depositarem seus instrumentos de ratificação ou aceitação com o secretário-geral.
Alguns países já indicaram que irão depositar seus instrumentos de ratificação imediatamente depois de assinarem o acordo em 22 de abril.
A cerimônia também reunirá líderes da sociedade civil e do setor privado para discutir esforços no sentido de impulsionar o financiamento das iniciativas para o clima, o desenvolvimento sustentável e aumentar as ações para atingir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento médio da temperatura global abaixo de 2° Celsius.
“Paris foi histórico”, disse o secretário-geral da ONU. “Mas é só o começo. Precisamos acelerar urgentemente nossos esforços para combater as mudanças climáticas. Encorajo todos os países a assinar o Acordo de Paris em 22 de abril para que possamos transformar nossas aspirações em ações.”
(Fonte ONU BR)
Mais de 130 países confirmaram que assinarão o histórico acordo do clima fechado em dezembro do ano passado em Paris, em uma cerimônia que será promovida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em 22 de abril. Esse volume supera o recorde anterior de 119 assinaturas alcançado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, na Jamaica, em 1982.
Além disso, mais países indicaram informalmente que assinarão o Acordo de Paris, com o número subindo rapidamente a cada semana.
Mais de 60 chefes de Estado e de governo participarão da cerimônia, incluindo o presidente francês, François Hollande, demonstrando o crescente nível de engajamento dos líderes mundiais para aceitar e implementar o acordo.
A cerimônia de assinatura será o primeiro passo para garantir que o acordo entre em vigor o mais rápido possível. O documento vigorará 30 dias depois que ao menos 55 países, respondendo por 55% das emissões de gases de efeito estufa, depositarem seus instrumentos de ratificação ou aceitação com o secretário-geral.
Alguns países já indicaram que irão depositar seus instrumentos de ratificação imediatamente depois de assinarem o acordo em 22 de abril.
A cerimônia também reunirá líderes da sociedade civil e do setor privado para discutir esforços no sentido de impulsionar o financiamento das iniciativas para o clima, o desenvolvimento sustentável e aumentar as ações para atingir o objetivo do Acordo de Paris de limitar o aumento médio da temperatura global abaixo de 2° Celsius.
“Paris foi histórico”, disse o secretário-geral da ONU. “Mas é só o começo. Precisamos acelerar urgentemente nossos esforços para combater as mudanças climáticas. Encorajo todos os países a assinar o Acordo de Paris em 22 de abril para que possamos transformar nossas aspirações em ações.”
(Fonte ONU BR)
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