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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Mais um caso de racismo no esporte. E a impunidade continua...

A jogadora Fabiana, do Sesi-SP e da seleção brasileira, foi vítima de racismo em Belo Horizonte, ontem, durante o jogo contra o Minas pela Superliga feminina. Um homem a chamava de "macaca" e perguntava se ela "queria banana". O gesto do racista causou revolta. Mas é pouco. A impunidade tem feito o racismo avançar, no Brasil, em estádios e quadras. Os poucos "condenados" ao final de processos que à medida em que avançam parecem, estranhamente, amenizar as acusações, recebem penas até "divertidas" do tipo cestas básicas, ver jogos nas salas com ar condicionado das delegacias, dar um rolé em ongs que supostamente prestam serviços sociais etc. E comum ou quase regras os casos serem desqualificados por delegados e até juízes para simples "injúria", que implica em penas mais leves. Racismo é crime inafiançável mas preso mesmo ninguém vai, nem fica. Então não é surpresa que os insultos avancem. Surpreende, também, que os demais jogadores ou jogadoras, companheiros da vítima, não parem imediatamente de jogar até que providências sejam tomadas. O crime em andamento nas arquibancadas deveria ser motivo mais do que suficiente para interromper o espetáculo. Palavras solidárias são importantes mas não levam a nada. Atitudes são necessárias.
Fabiana, que é mineira, publico um desabafo nas redes sociais. Leia: 
"Ontem, durante o jogo contra o Minas, um senhor disparava uma metralhadora de insultos racistas em minha direção. Era 'macaca quer banana', 'macaca joga banana', entre outras ofensas. Esse tipo de ignorância me atingiu especialmente porque meus familiares estavam assistindo a partida. Ele foi prontamente retirado do ginásio pela direção do Minas Tênis Clube e encaminhado à delegacia. Agradeço a atitude do Minas, em não ser conivente com esse absurdo. Refleti muito sobre divulgar ou não, mas penso que falar sobre o racismo ajuda a colocar em discussão o mundo em que vivemos e queremos para nossos filhos. Eu não preciso ser respeitada por ser bicampeã olímpica ou por títulos que conquistei, isso é besteira! Eu exijo respeito por ser Fabiana Marcelino Claudino, cidadã, um ser humano. A realidade me mostra que não fui a primeira e nem serei a última a sofrer atos racistas, mas jamais poderia me omitir. Não cabe mais tolerarmos preconceitos em pleno século XXI. A esse senhor, lamento profundamente que ache que as chicotadas que nossos antepassados levaram há séculos, não serviriam hoje para que nunca mais um negro se subjugue à mão pesada de qualquer outra cor de pele. Basta de ódio! Chega de intolerância!". 
O elemento racista foi levado para a delegacia. No caso, Fabiana, infelizmente, não fez boletim de ocorrência, segundo informou a assessoria do Minas. Sem denúncia, o caso não dá em nada. O racista, cujo nome não foi divulgado, vai poder continuar ofendendo atletas à vontade, assim como torcedores envolvidos em outros casos que receberam penas de "brincadeirinha". Só falta agora um desses nazistas serem condenados a doar à comunidade cestas de... banana. E a impunidade viraria deboche de vez.


quarta-feira, 28 de maio de 2014

De que adianta ter lei contra preconceito? Algumas delegacias brasileiras desqualificam quase que diariamente os crimes de racismo e registram ocorrências apenas como "injúria" que tem penas mais leves e raramente é punida.. Os B.Os estão reescrevendo o Código Penal...


(da Redação)
Como se sabe, o governo federal tem uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Governos estaduais e prefeituras mantêm órgãos que pretendem combater o racismo e o preconceito.
Vale a intenção, mas parece valer muito pouco na prática. Agressões racistas, quando levadas às delegacias de polícia, são registradas quase que invariavelmente como leves injúrias ou ofensas morais. Sem que as vítimas possam fazer muita coisa - além de demonstrar indignação - alguns delegados parecem reinterpretar nos Boletins de Ocorrência o próprio Código Penal. 
De nada valeram as pressões populares para que as leis contra preconceito de qualquer espécie se tornassem mais rígidas. Essa "reinterpretação" é mais comum no caso de racismo contra negros, mas acontece também em relação a casos de agressões por motivos religiosos e homofóbicos. Em Piracicaba (SP), um rapaz foi flagrado chamando duas mulheres de "macacas" e "chitas". Guardas municipais ouviram os xingamentos, pararam o ônibus e levaram o agressor para a delegacia. Segundo as vítimas e testemunhas, o racista fazia isso quase que diariamente, no mesmo horário, quando passava de ônibus e via as mulheres aguardando crianças na na porta de uma creche. ~dizem elas que até os passageiros do ônibus sempre riam da situação. O caso acabou registrado como "injúria", o racista pagou um troco de fiança e foi pra casa. 
Já passou da hora de o Ministério da Justiça, OAB, STF, STJ e instituições ligadas à defesa da igualdade racial enquadrarem ou orientarem corretamente os responsáveis por esses registros para evitar interpretações (apesar de testemunhas e, muita vezes, até vídeos que comprovam o racismo) que contrariam a legislação.
Ou vivemos em um país onde a lei é contaminada por eufemismos? Trabalho escravo é "excesso de horas trabalhadas", racismo é "injúria", perseguição religiosa com crenças afro é "ofensa moral", homofobia é "dano moral", racismo contra pobres ou nordestinos é  "ato cometido sob violenta emoção"... E por aí vai a impunidade. Ou, para ficar no eufemismo, "ausência eventual de punição" ou "punição relativizada"