por Flávio Sépia
Como aliados históricos, políticos conservadores estão acostumados a ser bem tratados pela mídia comercial. Por isso, a internet livre e crítica os incomoda tanto. Afinal, quase 100 milhões de brasileiros estão ligados na web.
Projeto em andamento no Congresso, impulsionado por Eduardo Cunha, sua bancada e políticos da oposição pretende desfigurar o Marco Civil da Internet. Se aprovado, entre outras numerosas amarras, vai considerar crime caso um político qualquer se sinta prejudicado com uma crítica ou comentários em sites, blogs, Facebook, Twitter, Instagram etc.
Na prática, o risco é a intimidação de eleitores e jornalistas, violação das liberdades individuais e a ameaça de um block na Constituição. São projetos de autoria de deputados do PMDB que já passaram por Comissão presidida pelo PSDB e com relatoria do PP.
As leis do cala-boca das redes sociais vão agora a votação no plenário da Câmara. E não é que a Internet seja um reino da impunidade. Já existem leis, e têm sido aplicadas, para conter os excessos e os crimes cibernéticos tipificados. E o Códigos Civil e Penal estão em vigor. Sabem disso, excelências?
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(do site do IBGE)
"O suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, realizado em convênio com o Ministério das Comunicações, mostrou que, pela primeira vez, o acesso à Internet via telefone celular nos domicílios brasileiros ultrapassou o acesso via microcomputador: de 2013 para 2014, entre os domicílios que acessaram a Internet (inclusive os que utilizaram mais de uma forma de acesso), o percentual dos que o fizeram por microcomputador recuou de 88,4% para 76,6%, enquanto a proporção dos domicílios que acessavam a Internet por celular saltou de 53,6% para 80,4%.
Em 2004, o acesso à Internet via microcomputador estava em 6,3 milhões dos domicílios do país e passou para 28,2 milhões deles, em 2014. Esses números equivaliam a 12,2% dos domicílios, em 2004, e a 42,1% deles, em 2014.
A partir de 2013, a PNAD TIC passou a investigar também o acesso à Internet por equipamentos diferentes do microcomputador (telefone móvel celular, tablet, televisão e outros). Considerando-se todas essas formas de acesso, 48,0% dos domicílios tinham acesso à Internet em 2013 e 54,9% deles (ou 36,8 milhões), em 2014.
Em 2014, cerca de 16,5% (11,1 milhões) dos domicílios do país tinham tablet, um aumento de 5,7 pontos percentuais em relação a 2013, quando a presença deste equipamento nos domicílios foi investigada pela primeira vez. Aliás, em relação a 2013, os acessos domiciliares à Internet por tablet cresceram 50,4%.
Dos 36,8 milhões de domicílios com acesso à Internet, 0,8% possuíam só a conexão discada e 99,2%, conexão em banda larga em 2014. A conexão em banda larga fixa cresceu 9,9% em relação a 2013, mas a sua proporção caiu: de 77,1% para 71,9% dos domicílios com Internet. Já a presença da banda larga móvel (celular) pulou de 43,5% para 62,8% dos domicílios com Internet.
Entre as três modalidades de TV investigadas pela PNAD TIC 2014, a TV digital aberta chegava a 39,8% dos domicílios do país, a TV por assinatura chegava a 32,1% deles e a TV por antena parabólica, a 38,0%. Entre essas três modalidades, a que mais cresceu foi a TV por assinatura: uma expansão de 12%, em relação a 2013. Entre os domicílios com aparelhos de TV, 23,1% (ou cerca de 15,1 milhões) não tinham nenhuma dessas três modalidades de acesso à programação televisiva.
Em 2014, entre os 106,8 milhões de aparelhos de TV existentes nos domicílios do país, 52,1% eram de tubo e 47,9%, de tela fina, contra 61,6% e 38,4%, respectivamente, em 2013. Em um ano, a proporção de televisões de tela fina aumentou em 9,5 pontos percentuais.
De 2013 para 2014, a proporção de pessoas com 10 anos ou mais de idade que acessaram a Internet por equipamentos eletrônicos diferentes do microcomputador saltou de 4,2% para 10,5%. Em números absolutos, esse crescimento foi de 155,6% (ou mais 11,2 milhões de pessoas).
O percentual da população com 10 anos ou mais de idade que tinha telefone celular para uso pessoal chegou a 77,9% em 2014 (136,6 milhões de pessoas). Em relação a 2005, esse contingente cresceu 142,8%.
Em 2014, pela primeira vez, mais da metade (52,5%) da população rural com 10 anos ou mais de idade tinha celular. Nas áreas urbanas, esse percentual chegou a 82,3%.
A seguir, as principais informações da PNAD TIC 2014.
A PNAD TIC 2014 tem informações referentes a 2005, 2008, 2011, 2013 e 2014, até o nível geográfico das unidades da federação. Nos domicílios, foram analisados o acesso às TVs digital aberta, por assinatura e por antena parabólica; a existência e quantidade de aparelhos de TV de tubo e de tela fina; a existência de tablet; o acesso à Internet e os tipos de aparelhos eletrônicos utilizados (microcomputador, telefone celular, tablet, TV e outros) e, ainda, se esse acesso foi discado, em banda larga fixa ou em banda larga móvel .
Também foi investigada a utilização da Internet e a posse de telefone móvel celular para uso pessoal da população de 10 anos ou mais de idade, segundo a idade, o sexo, a escolaridade, as formas de inserção no mercado de trabalho e o rendimento mensal domiciliar per capita.
Em um ano, proporção de domicílios com acesso à Internet sobe de 48,0% a 54,9%
O número de domicílios com acesso à Internet por meio de microcomputador variou de 6,3 milhões, em 2004, para 25,7 milhões em 2012. Esses números equivaliam a 12,2% dos domicílios, em 2004, e a 40,3% deles, em 2012. Nos anos seguintes, o crescimento em números absolutos foi mais suave: para 27,6 milhões, em 2013 para 28,2 milhões, em 2014. Observe-se que, proporcionalmente, nesse período, houve um ligeiro recuo no percentual de domicílios com acesso à Internet via microcomputador: de 42,4%, para 42,1% do total de domicílios do país, de 2013 para 2014.
A partir de 2013, a PNAD TIC também passou a investigar o acesso à Internet por meio de equipamentos eletrônicos diferentes do microcomputador (telefone móvel celular, tablet, televisão e outros). Assim, considerando-se todas as formas de acesso investigadas, 48,0% dos domicílios do país tinham acesso à internet em 2013 e mais da metade deles, em 2014: 54,9% do total, ou 36,8 milhões de domicílios. Segundo a situação dos domicílios, os percentuais diferiam muito: 60,8% dos urbanos e 18,5% dos rurais.
Considerando-se as faixas de rendimento domiciliar per capita, o maior percentual de domicílios com acesso à Internet era entre aqueles acima de 5 salários mínimos (88,9%) e o menor (25,3%) era entre os domicílios com rendimento inferior a ¼ do salário mínimo.
Em 2014, celulares superaram microcomputadores no acesso domiciliar à Internet
Pela primeira vez, nos domicílios brasileiros, o acesso à Internet via telefone celular ultrapassou o acesso via microcomputador: de 2013 para 2014, o percentual dos domicílios que acessavam a Internet por microcomputador recuou de 88,4% para 76,6%, enquanto a proporção dos que acessavam a Internet por celular saltou de 53,6% para 80,4%.
Entre os domicílios que acessaram a Internet (inclusive os que utilizaram mais de uma forma de acesso) em 2014, 80,4% o fizeram por celular, 76,6% via microcomputador, 21,9% por tablet, 4,9% por TV e 0,9% por outros equipamentos. Os acessos por meio de tablet, de telefone celular e de televisão cresceram 50,4%, 76,8% e 116,34%, respectivamente, em relação a 2013.
A PNAD TIC 2014 investigou se o acesso à Internet era feito por meio de conexão discada, em banda larga fixa ou em banda larga móvel. Dos 36,8 milhões de domicílios com acesso à Internet, 0,8% possuíam só a conexão discada e 99,2%, a conexão em banda larga.
Em termos absolutos, a conexão em banda larga fixa cresceu 9,9% em relação a 2013, mas a sua proporção diminuiu 5,2 pontos percentuais: de 77,1% para 71,9% dos domicílios com Internet.
Enquanto isso, a presença da banda larga móvel pulou de 43,5% para 62,8% dos domicílios com Internet, um ganho de 19,3 pontos percentuais no período.
Acesso à Internet sem microcomputador cresceu 155,6% de 2013 para 2014
De 2013 para 2014, a proporção dos que acessaram a Internet por equipamentos eletrônicos diferentes do microcomputador saltou de 4,2% para 10,5% das pessoas de 10 anos ou mais de idade.
Foi um crescimento de 155,6% (ou mais 11,2 milhões de pessoas). No mesmo período, diminuiu de 45,3% para 43,9% a proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade que utilizam microcomputador para acessar a Internet, assim como o seu número absoluto: de 78,3 milhões para 76,9 milhões de pessoas.
Em 2014, cerca de 95,4 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade (54,4% dessa população) utilizaram a Internet pelo menos uma vez nos 90 dias anteriores à entrevista da PNAD. Houve um aumento de 5,0 pontos percentuais em relação a 2013 (49,4%).
Em 2014, o acesso à Internet cresceu nas cinco regiões, mas graças ao uso de equipamentos diferentes do microcomputador, pois a utilização deste meio recuou em todas elas.
Acesso à Internet predomina entre os mais jovens e os mais escolarizados
Os grupos mais jovens tinham os maiores percentuais de utilização da Internet, com predomínio no grupo de 15 a 17 anos (81,8%) de idade. Já a menor proporção era entre as pessoas de 60 anos ou mais de idade (14,9%). De 2013 para 2014, a utilização da Internet cresceu em todos os grupos etários.
O acesso à Internet mostrou proporções crescentes entre os mais escolarizados. O maior percentual foi observado na população com 15 anos ou mais de estudo (92,1%). Em relação a 2013, a utilização da Internet cresceu em todos os níveis de instrução, com exceção do grupo sem instrução e menos de 1 ano de estudo (de 5,4%, em 2013, para 5,2% em 2014).
Em 2014, entre os estudantes da rede pública, 73,3% (19,9 milhões) utilizavam a Internet. Na rede privada, 97,2% deles (9,1 milhões) utilizavam a Internet.
A proporção de pessoas que utilizaram Internet era maior nas classes com rendimento mensal domiciliar per capita mais elevado. O maior percentual (91,5%) foi observado na classe acima de 10 salários mínimos, e o menor (28,8%), na classe inferior a ¼ do salário mínimo. A proporção de usuários cresceu em todas as faixas de rendimento.
11,1 milhões de domicílios do país tinham tablet em 2014
Em 2014, cerca de 16,5% (11,1 milhões) dos domicílios particulares permanentes do País tinham tablet, um aumento de 5,7 pontos percentuais em relação a 2013. Mais da metade deles (6,1 milhões) estava no Sudeste, região com o maior percentual de domicílios com esse aparelho (20,8%) enquanto a menor proporção estava no Norte (8,6%).
Em 2014, os domicílios com tablet tinham rendimento médio domiciliar per capita de
R$ 2 213 e, naqueles que não tinham, esse rendimento era R$ 1 049.
97,1% dos domicílios do país tinham aparelhos de TV em 2014
Em 2014, o país tinha 67,0 milhões de domicílios particulares permanentes e 97,1% deles (65,1 milhões) possuíam o aparelho de TV. Esse indicador cresceu 2,9% em relação a 2013.
A PNAD TIC 2014 também investigou três modalidades de acesso à programação de TV: Televisão digital aberta (recepção gratuita de sinal aberto, digital e transmitido por antenas terrestres); TV por assinatura (recepção paga de sinal de TV fechado, restrito por código) e TV por antena parabólica (recepção gratuita de sinal via satélite). A TIC 2014 não apura acesso à programação televisiva por meio da Internet.
Em 2014, televisão digital aberta chegava a 39,8% dos domicílios do país
A proporção de domicílios com acesso à TV digital aberta cresceu 8,6 pontos percentuais e chegou a 39,8% dos domicílios com televisão. A TV digital aberta cresceu tanto na área rural quanto na urbana, chegando, respectivamente, a 15,7% e 43,5% dos domicílios com TV.
O Sudeste continuou com o maior percentual de domicílios com televisão digital aberta (45,7%), com o Sul (41,5%) e o Centro-Oeste (40,8%) a seguir. O Norte e o Nordeste alcançavam ambos, aproximadamente, 30%. A proporção de domicílios com TV digital aberta cresceu em todas as Unidades da Federação.
Em um ano, número de domicílios com TV por assinatura cresceu 12,0%
O número de domicílios com TV por assinatura cresceu 12,0% em relação a 2013, alcançando 32,1% dos domicílios com aparelho de televisão. Assim como a TV digital aberta, a TV por assinatura estava mais presente na área urbana (35,9%) do que na rural (7,5%). O Sudeste continuou com a maior proporção de domicílios com TV por assinatura (43,6%), com o Sul (32,5%), Centro-Oeste (30,0%), Norte (19,8%) e Nordeste (16,3%) a seguir.
Quanto maior a classe de rendimento mensal domiciliar per capita, maior o percentual de domicílios com TV por assinatura: para os domicílios com rendimento de até três salários mínimos, as proporções foram inferiores a 50,0%. Já entre os domicílios onde esse rendimento superava os cinco salários mínimos, a proporção era de 77,3%.
TV por antena parabólica chega a 38,0% dos domicílios e predomina na área rural
A TV por antena parabólica estava em 38,0% dos domicílios com aparelho de televisão e, ao contrário das modalidades “digital aberta” e “por assinatura”, sua presença na área rural (78,5%) era superior à urbana (31,8%). Também ao contrário dessas modalidades, a TV por antena parabólica predominava entre os domicílios com os menores rendimentos per capita.
Em 2014, entre os domicílios com aparelho de televisão, 32,1% não tinham TV digital aberta, mas contaram com pelo menos uma modalidade de acesso à programação: 22,6% tinham somente TV por antena parabólica; 7,4% tinham somente TV por assinatura e 2,1% tinham TV por antena parabólica e televisão por assinatura.
15,1 milhões de domicílios não tinham nenhuma das três modalidades de TV investigadas
Ainda entre os domicílios com aparelhos de TV, cerca de 15,1 milhões (23,1%) não tinham nenhuma das três modalidades de acesso à programação televisiva investigadas (nem televisão por antena parabólica, nem televisão por assinatura, nem televisão digital aberta).
Para os domicílios sem nenhuma dessas três modalidades, a alternativa de acesso à programação televisiva é a televisão analógica aberta. Esse grupo de domicílios merece atenção especial, pois ficaria impossibilitado de acessar programação televisiva por meios convencionais quando concluído o processo de desligamento do sinal analógico e sua substituição pelo sinal digital em todo o Território Nacional. A Região Norte continuou com o maior percentual de domicílios sem nenhuma das três modalidades (27,7%) e o Sudeste (21,8%), com o menor percentual.
Em um ano, proporção de TVs com tela fina passa de 38,4% para 47,9%
Em 2014, entre os 106,8 milhões de aparelhos de TV existentes nos domicílios do país, 55,6 milhões (52,1%) eram de tubo e 51,2 milhões (47,9%), de tela fina. Em 2013, esses percentuais eram de 61,6% e 38,4%, respectivamente. A proporção de televisões de tela fina aumentou em 9,5 pontos percentuais em relação a 2013. A área rural tinha maior proporção de televisões de tubo (74,0%) e a urbana, maior proporção de TVs com tela fina (50,4%).
Dos 65,1 milhões de domicílios particulares permanentes com televisão, 33,6% possuíam somente televisão de tela fina, 44,3% somente televisão de tubo e 22,1%, ambos os tipos. O Nordeste tinha o maior percentual de domicílios com apenas televisão de tubo (56,7%) e o Centro-Oeste, a maior proporção de domicílios com somente televisão de tela fina (38,5%).
77,9% da população com 10 anos ou mais de idade tinham celular em 2014
Em 2014, cerca de 136,6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade tinham telefone móvel celular para uso pessoal, o que correspondia a 77,9% da população nessa faixa de idade. Em relação a 2005, esse contingente aumentou 142,8% (ou mais 80,3 milhões de pessoas). Em relação a 2008, o aumento foi de 56,7% (49,4 milhões de pessoas) e comparando com 2013, o aumento foi de 4,9% (6,4 milhões de pessoas a mais).
Apesar de possuírem as menores proporções de pessoas com celular no total da população, as regiões Norte e Nordeste mostraram os maiores crescimentos desse contingente, entre 2013 e 2014 (2,7 e 3,8 pontos percentuais, respectivamente).
Em 2014, pela primeira vez, mais da metade da população rural tinha celular
Em 2014, o percentual de pessoas que tinham telefone móvel celular para uso pessoal na população de 10 anos ou mais de idade era de 82,3% na área urbana e 52,5% na área rural. Esses dois contingentes cresceram em relação a 2013 e a maior expansão na área rural: 4,6 pontos percentuais, de maneira que mais da metade da população rural passou a contar com telefone celular em 2014. O Centro-Oeste apresentou os maiores percentuais de pessoas com esse equipamento, tanto na área urbana (87,6%) quanto na rural (71,1%).
De 2013 a 2014, a posse de telefone celular cresceu em todos os grupos etários, atingindo seu máximo entre aqueles com 20 a 24 anos de idade (89,4%). Em 2014, mais de 80% das pessoas com entre 15 e 54 anos de idade tinham celular. As menores proporções estavam nos grupos com 10 a 14 anos (54,1%) e com 60 anos ou mais (55,6%) de idade.
A posse de telefone móvel celular para uso pessoal varia conforme a posição na ocupação e a categoria do emprego. Enquanto 95,7% dos empregadores e 95,3% dos militares e funcionários públicos estatutários tinham telefone celular em 2014, 91,1% dos empregados e trabalhadores domésticos, 81,4% dos trabalhadores por conta própria e 61,1% dos trabalhadores não remunerados possuíam esse equipamento no mesmo período.
Quanto às classes de rendimento mensal domiciliar per capita, na faixa sem rendimento a ¼ do salário mínimo, 53,0% das pessoas tinham telefone celular, ao passo que na faixa acima de 10 salários mínimos a proporção alcançou 95,9% em 2014.
Fonte: Comunicação Social/IBGE. Clique AQUI
