(do Deputado Federal Jean Wyllys)
"Uma nova calúnia contra mim está circulando nas redes, mas, dessa vez, quem inventou não foi um site apócrifo, um perfil falso no Facebook ou um grupelho fascista anônimo, mas o jornal O Globo! Vou processar os jornalistas que assinam a matéria mentirosa e a empresa administradora do jornal. E já vou antecipando: quando eles forem condenados, vou doar a indenização aos hospitais universitários do Rio de Janeiro. Leiam este texto na íntegra e entendam o porquê.
E, por favor, compartilhem e me ajudem a combater essas mentiras.
Diz O Globo: "Na linha de frente pró-Dilma, Jean Willys (é "Wyllys"!), do PSOL, é dos poucos que já tiveram gordas emendas individuais pagas em 2016. Foram R$ 22 milhões para UFF e UFRJ. O colega de bancada Chico Alencar levou só R$ 405 mil". A matéria está no site do jornal e na página 2 do impresso e é assinada por Luiz Antônio Novaes e Mara Bergamaschi. Muitas mentiras num parágrafo só!
Antes de responder, é preciso esclarecer o que são as emendas. Cada deputado tem direito a fazer emendas individuais ao orçamento, o que significa que pode indicar que determinada quantidade de recursos seja destinada a determinados órgãos públicos ou autarquias, como uma prefeitura, um programa de um ministério, uma universidade, um hospital público, etc. Esse dinheiro vai para políticas públicas, com uma finalidade específica. Não é para o deputado "levar", como diz a matéria! Esse dinheiro não é administrado por nós! O que eu posso fazer como deputado é dizer "Hospital Universitário Gaffrée e Guinle precisa de dinheiro", indicar o valor e a finalidade, e então o governo repassa esse dinheiro diretamente ao hospital, não a mim! Aliás, nem sempre as emendas são empenhadas e pagas, ou seja, isso também não depende de nós, mas do governo federal.
Já solicitei, através das minhas emendas, recursos para, por exemplo, o hospital Gaffrée e Guinle, o Hospital Rocha Faria, o hospital Cardoso Fontes, o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, o Laboratório de Genética e Terapia Celular da UNESP, os centros de saúde de Itaocara, a UTI neonatal de Rio das Ostras, a Fundação Fiocruz, a UERJ, a UFRJ, a UnB, a UFBA, a Fundação Palmares, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Planetário do Rio de Janeiro, o programa de promoção da igualdade racial do estado, a Superdir, o programa de promoção cultural das comunidades quilombolas e terreiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, etc. Nem todas essas emendas foram pagas pelo governo, isso não depende de mim.
Vocês acham equivocadas ou desnecessárias as minhas indicações? O que eu ganho politicamente ou pessoalmente com elas que não seja apoiar a cultura, a saúde, a educação e os direitos humanos da cidadania?
Agora vamos aos dados:
I) Eu não destinei e nem poderia destinar 22 milhões de reais para a UFF e a UFRJ, mas, se eu pudesse, sem dúvidas eu faria!
Diferentemente de outros parlamentares, que usam as emendas para pagar favores políticos, beneficiar pessoas ligadas a eles, cabos eleitorais ou aliados, ou para se autopromoverem fazendo obras em sua cidade como "vereadores federais", eu consulto o destino das minhas emendas com um conselho social integrado por representantes da sociedade civil (a maioria dos quais não são filiados ao meu partido) e sempre priorizei, como beneficiários das emendas, as universidades e os hospitais do estado do Rio de Janeiro, e, em especial, os hospitais universitários, que atravessam uma grave crise financeira pelos cortes de verbas dos governos federal e estadual. Mas o valor total das emendas que foram efetivamente pagas não passa de 5 milhões de reais. Não é por falta de vontade, mas porque a política de contingenciamento do governo não permite liberar mais do que isso.
II) Para ser bem claro, contrariamente ao que O Globo afirma, as emendas de 2016 ainda NÃO FORAM PAGAS e poucas delas já foram empenhadas.
Mas, para vocês saberem, eu indiquei as seguintes emendas e espero que seus respectivos recursos sejam liberados pelo governo:
1) Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia – R$ 170.000,00
2) Faculdade de Comunicação - Campus de Ondina - UFBA - R$ 313.800,00
3) Universidade Federal Fluminense - UFF - R$ 400.000,00
4) Fórum de Ciência e Cultura - UFRJ - R$ 250.000,00
5) UFRJ - Rádio - R$ 1.245.419,00
6) Secretaria Municipal de Educação do RJ - R$ 200.000,00
7) Centro de Artes, Humanidades e Letras da UFRB - No Município de Cachoeira - BA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - R$ 100.000,00
8) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ - R$ 300.000,00
9) Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ - R$ 350.000,00
10) Campus Engenheiro Paulo de Frontin - IFRJ R$ 200.000,00
11) Defensoria Pública do Estado do RJ - R$ 150.000,00
12) Instituto de Consciência Negra Nelson Mandela - RJ - R$ 200.000,00
13) Ministério Público da União no RJ - R$ 150.000,00
14) FIOCRUZ - R$ 2.000.000,00
15) HEMORIO - R$ 1.499.219,00
16) Fundo Estadual de Saúde - RJ - R$ 1.600.000,00
17) Fundação Zerbini - R$ 200.000,00
18) Hospital Franciscano Nossa Sra das Graças - São Gonçalo - RJ - R$ 300.000,00
19) IPHAN - R$ 300.000,00
20) Fundação Casa de Rui Barbosa - R$ 350.000,00
21) Instituto Brasileiro de Audiovisual - Casa de Cinema Darcy Ribeiro - R$ 450.000,00
22) Secretaria de Direitos Humanos - Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT - R$ 150.000,00
23) Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA R$ 160.000,00
24) Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - R$ 160.000,00
Total das emendas de 2016 após contingenciamento: R$ 11.198.438,00 (esse é o total do que indiquei, mas ainda não foi pago e não sabemos se ou quando será).
Todas as minhas emendas, de todos os anos, podem ser acessadas
aqui.
III) Em relação às emendas indicadas em 2015, até o momento houve apenas pagamento parcial da emenda que indiquei para a FACOM da UFBA, no valor de R$ 8.258,00. Os demais recursos estão em fase de análise pelos Ministérios e deverão ser liberados assim que os planos de trabalho de cada emenda forem aprovados.
IV) Como eu já disse, se eu realmente pudesse destinar 22 milhões para UFF e UFRJ, como a matéria de O Globo diz, ou para outras universidades e hospitais universitários, eu o faria com muito orgulho!
Por isso, vou processar o jornal pela difamação e, quando a justiça o condenar a me pagar uma indenização, vou doar o dinheiro aos hospitais universitários do Rio de Janeiro, que precisam muito.
E sabem por que vou processar? Porque o jornal mentiu de forma deliberada. Eles sequer se comunicaram comigo ou com meu gabinete para checar as informações, que, aliás, são públicas. Mentem porque querem passar a falsa ideia de que eu sou contra o impeachment EM TROCA DE ALGUMA COISA, como quando alguns veículos de comunicação falaram, durante a campanha, que eu tinha apoiado a Dilma no segundo turno em troca de um ministério. Vocês lembram? Eu fui ministro de alguma coisa?
Mentem para difamar e sujar o nome dos parlamentares que são contra o golpe que eles apoiam. Deverão responder nos tribunais.
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APÓS JEAN WYLLYS DENUNCIAR A MATÉRIA NO FACEBOOK, O GLOBO PUBLICOU UMA CORREÇÃO
JEAN WYLLYS REAGE À CORREÇÃO
QUE, SEGUNDO ELE, NÃO CORRIGE
"Ontem, o jornalista Luiz Antônio Novaes, do GLOBO, publicou uma matéria caluniosa afirmando que o governo havia pago "ao deputado Jean Wyllys" emendas ao orçamento de 2016 num valor total de 22 milhões de reais. O título da matéria, "O preferido", insinuava que eu recebo um tratamento privilegiado do governo e o texto associava o suposto privilégio ao meu posicionamento contra o impeachment da presidenta. Por último, o texto falava em dinheiro "levado" pelos deputados, como se as emendas (que nada mais são do que indicações que os deputados fazem para destinar recursos a uma determinada política pública, por exemplo, um hospital ou uma universidade) fossem um benefício recebido de forma personal ou administrado pelo parlamentar. A conclusão era simples: Jean Wyllys é contra o impeachment porque recebeu 22 milhões. Isso se chama calúnia, é crime e, como eu disse ontem, eles responderão na justiça. Contudo, volto a tocar o assunto porque hoje, o jornal publicou uma nova matéria reagindo à minha resposta de ontem, na qual "retificam" (mal) a informação, pedem falsas desculpas pelo erro... mas mentem de novo!
O que diz, agora, o novo texto de Novaes? Que houve um erro no artigo de ontem, que não eram 22 milhões, mas "apenas" 2,2 milhões, mas que isso não muda o fundo da questão: a União "pagou... ao deputado Jean Wyllys" por proximidade política. Isso mesmo, ele afirma que a união ME pagou. De acordo com o caluniador Novaes, o erro dele foi, apenas, a multiplicação por DEZ do valor supostamente pago. Se fosse apenas isso, já seria uma enorme falta de profissionalismo, mas o "erro" é bem mais grave:
1) As emendas não são pagas "ao" deputado. Se eu faço uma emenda solicitando, por exemplo, 500 mil reais para um hospital público, o dinheiro vai diretamente para o hospital. Eu não recebo, não administro e não tenho absolutamente nenhum contato com esse dinheiro, apenas indico que esse hospital está precisando de grana e o governo dá a grana diretamente a ele, desde que cumpridos todos os requisitos exigidos na Lei Orçamentária Anual e nas diversas portarias interministeriais emitidas. No meu texto de ontem (http://www.cartacapital.com.br/politica/doarei-indenizacao-de-o-globo-a-hospitais-do-rio), eu prestei contas para vocês saberem quais foram exatamente as minhas emendas.
2) Como eu já disse ontem, as emendas de 2016 ainda não foram pagas. NENHUMA. Apenas algumas foram empenhadas. Ou seja, não são 22 milhões, nem 2,2 milhões, nem 220 mil nem 22 reais e nem R$ 2,20. É zero. O jornalista publica no site uma tabela de execução orçamentária, mas faz uma leitura equivocada dos dados. Por exemplo, a tabela diz que eu destinei uma emenda de 550 mil reais à Universidade Federal Fluminense, o que é verdade, e que já foram pagos à universidade 9.227.603 reais. Contudo, como uma criança no ensino fundamental poderia entender, não tem como esses 9 milhões fazerem parte da minha emenda, que era de apenas 550 mil. Esse valor corresponde ao total de recursos que a universidade recebeu, do total que foi autorizado para ela (R$ 171.373.144), que pode incluir ou não a minha emenda. O mesmo vale para as outras listadas na tabela.
3) Na parte da tabela que diz "Valor Aprovado" estão os valores das emendas que foram aprovadas dentro da Lei Orçamentária Anual, que, por força do orçamento impositivo, deveriam ser valores imutáveis. Todavia, todos os anos há um contingenciamento de valores do orçamento da União, o que também afeta as emendas individuais. Onde diz "Empenhado" se somam todas as emendas empenhadas para esse destino (por exemplo, a UFF), e onde diz "Pago", as que foram pagas, que podem incluir ou não incluir a minha. E de fato não incluem.
Depois de sugerir que o problema da matéria dele foi apenas a vírgula, porque 2,2 milhões viraram magicamente 22 milhões, o jornalista diz que "Independentemente dos valores, a discussão sobre emendas individuais sempre foi relevante para o interesse público, pois historicamente são beneficiados com a liberação de recursos os parlamentares mais próximos do poder". Ou seja, ele insiste na ideia de que eu sou "mais próximo ao poder" e, por isso, sou tratado de forma privilegiada. Mas, novamente, ele baseia essa afirmação em informações falsas. Repito: as emendas de 2016 ainda não foram pagas.
O jornalista diz que eu "poderia buscar explicações na Comissão Mista de Orçamento", mas a questão não é apenas buscar. É preciso ENTENDER as tabelas orçamentárias. Acontece que, independentemente de eu estar deputado, eu sou jornalista e, portanto, eu sei que um jornalista deve checar as informações. Já é a segunda vez que Novaes publica informações falsas e, em ambos os casos, ele deixou de fazer o básico da profissão e do bom jornalismo: entrar em contato comigo ou com meu gabinete para ouvir nossas explicações. A gente poderia ter oferecido a ele um cursinho básico para ele entender as tabelas que publica e saber o que elas realmente dizem. Eu também poderia ter enviado a ele as leis, portarias interministeriais e atos administrativos relacionados com as emendas, para que ele aprenda como funcionam. Aliás, eu poderia ter explicado a ele que nós do PSOL somos muito críticos às emendas individuais e achamos que esse sistema deveria mudar, mas fazemos uso delas porque seria absurdo não utilizar uma ferramenta que nos permite, como eu faço, destinar esse dinheiro a hospitais, universidades, escolas, políticas de direitos humanos, etc. Não usamos as emendas para fazer politicagem, mas para melhorar a saúde, a educação, a cultura. E informamos com absoluta transparência sobre nossas emendas para que nossos eleitores saibam.
Mas o fato é que o autor da matéria caluniosa nunca se interessou com a verdade. Em vez de investigar os corruptos que roubam dinheiro público, O GLOBO prefere perseguir um deputado honesto por motivações políticas, insistindo em acusá-lo de receber um tratamento privilegiado do governo, o que é mentira. O que querem é passar a ideia de que eu sou contra o impeachment porque o governo paga minhas emendas, destinadas a horpitais, universidades e outros serviços públicos necessários para a população. E vejam como nada é por acaso: hoje o Correio Braziliense publicou outra matéria que não cita meu nome, mas fala do PSOL, usando o mesmo argumento: que nossas emendas foram privilegiadas. E também faz isso publicando informações falsas. Para vocês verem que não tem inocência nessa história, é algo orquestrado!
Não, senhores, eu sou contra o golpe porque eu defendo a democracia!
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