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terça-feira, 21 de março de 2017

A nova conta do golpe... Instituições de Previdência Privada querem o FGTS

Reprodução o Globo

A mídia dominante e os colunistas de direita costumam criticar o FGTS por, segundo a visão neoliberal, onerar as empresas. Antes da criação do fundo, nos anos 1960, o trabalhador tinha apenas uma garantia: a estabilidade apos dez anos de vínculo com uma mesma empresa. Na prática, poucos alcançavam esse benefício. Os patrões costumavam despedir empregados, sem qualquer indenização, às vésperas da data que asseguraria a estabilidade.
A mídia como linha auxiliar do mercado financeiro costuma tratar o FGTS apenas como um "investimento" do trabalhador e cobra mais rentabilidade, o que seria até justo não fosse a má intenção sempre alardeada de transferir o montate do FGTS às instituições privadas.
Mas o FGTS tem função social, além da proteção contra demissões injustificadas. O Fundo é a mais importante fonte de financiamento habitacional em benefício, principalmente, dos brasileiros de menor renda e também destina recursos para o saneamento básico.
Historicamente, o mercado sempre quis meter a mão nos recursos do FGTS. Várias brechas foram criadas. Em 2008, sob pressão de políticos, foi parido o Fundo de Investimento FGTS, o Fi-Fgts, que passou a financiar rodovias, portos, ferrovias, hidrovias, transferindo recursos do fundo para concessionários de setores privatizados.
Agora, como mais um item da pesada conta do golpe - a contrapartida do atual governo ao sistema jurídico-legislativo-empresarial que se apossou do poder -, surge uma iniciativa para transferir o montante do FGTS às instituições de previdência privada. Segundo a nota publicada no Globo, o Banco Mundial enviou um economista ao Brasil para apresentar a medida à Comissão da Reforma da Previdência.
O interesse deve ser grande porque não é comum uma instituição multilateral, como o Banco Mundial, interferir diretamente e com tanta desenvoltura no Congresso de um país. O FGTS é regido por dispositivos constitucionais. Mas afinal, o que é a Constituição para uma milicia de interesses da qual fazem parte figuras delatadas em esquemas de corrupção e que acaba implodir a Carta ao destituir uma presidente legitimamente eleita?  

sábado, 3 de setembro de 2016

A conta do golpe: Temer é o nosso Trump. Governo quer construir um muro em torno do FGTS. Mas ainda não fala em cercar o Nordeste...

Os Estados Unidos querem evitar um Trump na Casa Branca.

Nós já temos o nosso Trump no Planalto.

É Temer.

O governo pós-golpe não vai construir um muro dividindo o Nordeste do resto do país - pelo menos isso não foi noticiado ainda, visto que Temer não fez promessas públicas de campanha já que nem campanha fez - mas ergue paredões econômicos (esses sim, prometidos na moita aos golpistas) que vão segregar ainda mais grandes parcelas da população.

Muitos fossos estão sendo abertos.

Entraram na mira das milícias tecnocratas o SUS, o Bolsa Família, programas públicos de educação, de bolsas, de pesquisa, de casa própria, de previdência, de meio-ambiente, de cultura popular etc.

Reprodução
O alvo preferencial agora, entre as muitas "reformas" que, afastados os pretextos, estão verdadeiramente por trás da ignição do golpe é o FGTS. Banqueiros já revelaram publicamente que pretendem botar a mão nos recursos dos trabalhadores. Temer, solícito, encomendou um "estudo" para "mudar as regras" do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. Pretende que o FGTS passe a pagar o seguro-desemprego e aposentadoria complementar. Uma medida desviará recursos da conta do trabalhador; a outra vai engordar instituições financeiras que se encarregariam de "gerir" o  ambicionado volume de dinheiro do programa. Dizem os tecnocratas que os bancos privados ofereceriam juros melhores aos trabalhadores. Pode ser. Mas duas das colunas do FGTS seriam comprometidas: a garantia e a função de financiador de casa própria. A garantia se abala por que a aposentadoria complementar entraria no regime de capitalização das instituições privadas sujeito a chuvas e trovoadas, além da história manipulação do mercado financeiro especulativo e suas consequências para os investimentos. O "estudo" do governo pós-golpe nem fala no uso dos recursos do FGTS para a política habitacional. Mas admite que vai tornar bem mais difícil a retirada pelo trabalhador dos valores nominalmente titulados. Como a conta do FGTS é aberta em nome do trabalhador, mexer nessa conta é um "confisco" disfarçado.

Nesse caso, o Temer travestido de Trump vai lembrar mesmo é um Collor travestido de Temer.

Nos últimos dias, milhares de brasileiros estão nas ruas protestando contra o golpe parlamentar que destituiu uma presidente eleita por voto direto.
Pelo jeito, não vão poder sair tão cedo.

E já mais do que claro que, nos próximos, com as instituições instrumentalizadas, a rua será a única trincheira de todas das categorias de trabalhadores para lutar contra o cipó de aroeira que vai bater no lombo popular.