quinta-feira, 15 de junho de 2023

Lei Geral do Esporte é sancionada, mas Lula vetou jogadas inconstitucionais e dribles suspeitos

A história mostra que a mistura de alguns deputados com cartolas do futebol brasileiro costuma ser caótica. 

Lula sancionou a Lei Geral do Esporte. A ideia é unificar e atualizar a legislação do setor, mas o presidente foi obrigado a vetar cerca de 50 pontos, a maoria dribles na Constituição aprovados pelo Congresso. Havia artigos que contariavam direitos trabalhistas e davam aos cartolas o poder de desrespeitar contratos legais. Grupos ligados aos clube-empresa (SAF) e aos fundos financeiros que estão por trás da formação de uma liga nacional se articularam junto a parlamentares ligados ao futebol. Como Lula vetou trechos, os deputados poderão errubar os vetos, o que levaria a matéria para o STF julgar as inconstiticuonalidades. Jogadores de futebol haviam, ór exmepçlo, protestado contra o artigo que dava direito aos clubes de dispensar atleas e não pagar multa rescisória e treinar durante folgas.  A cartolagem também defendia a criação de tribunais esportivos para cada modalidade, em vez de instiuições cetralizadas, como é atualmente, o que criaria uma multidão de empregos para os dirigentes distribuirem entre os mais chegados. A ministra do Esporte Ana Moser defendeu os vetos e considerou a lei um grande avanço. Como exemplo, a instituição de punições contra a corrupção privada no esporte e para atos de homofobia, racismo, xenofobia e sexismo.    

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