por Niko Bolontrin
Sabe aquela história de eterna vigilância? Pois é, a todo momento alguém tenta censurar a internet.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Google não é obrigada a monitorar antecipadamente postagens em redes sociais. Simples: isso seria censura prévia, coisa que a Constituição impede. Ainda nos tempos do Orkut, um advogado se sentiu ofendido por um internauta e pediu remoção de conteúdo. Só que o Tribunal de Justiça de São Paulo foi além e determinou que o Google monitorasse mensagens do acusado durante seis meses e, caso fossem ofensivas, o buscador teria que retirar os citados posts. O Google demonstrou que a determinação era uma ordem de censura prévia e teve sua posição finalmente reconhecida pela Justiça.
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Um comentário:
A Justiça está aí, quem se sentir ofendido que processe e pare de encher o saco com censura que atinge os direitos dos outros.
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