por Gonça
A questão se arrasta há muito tempo, desde o governo FHC. A mídia, pesquisadores e os cidadãos reivindicam acesso menos burocráticos a documentos históricos. Atualmente, jornalistas que apuram fatos políticos relevantes, por exemplo, são obrigados a solicitar autorização judicial, e geralmente não conseguem. Um caso recente foi o da Folha de São Paulo, no ano passado, que teve negado acesso ao processo de Dilma Rousseff, dos anos 70; já o Globo, na semana passada, conseguiu examinar os documentos da Bamba do Riocentro, de 1981. Mas a regra é dificultar ao máximo os caminhos que levam a aprofundar pesquisas em torno de acontecimentos polêmicos.
Resistência por parte de alguns dos principais aliados do governo no Senado deve frustrar os planos do Palácio do Planalto de sancionar, até o início da semana que vem, o projeto de lei que regulamenta o acesso público a documentos sigilosos. A presidente Dilma pretendia promulgar a lei que estabelece regras mais flexíveis e novos prazo para abertura de documentos públicos em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas as pressões contrárias vêm de todos os lados. Um dos mais atuantesd é senador de Alagoas Collor de Mello, aquele que foi posto pra fora do Planalto. O relatório já foi aprovado na Câmara e por três Comissões do Senado, mas parou na Comissão de Relações Exteriores, presidida, o que é bizarro, pelo homem que os brasileiros demitiram por justa causa da Presidência da República. Se sair da gaveta de Collor, o projeto ainda dependerá de o presidente do Senado, Sarney, levá-lo ou não projeto a votação dentro do prazo. A nova lei libera documentos da ditadura, da qual Sarney foi funcionário atuante. Além de Collor, o ex-presidente Itamar Franco também teria dados sinais de que é contra o projeto. Atualmente, os documentos são amantidos secretos por 50 anos, prazo que pode ser renovado até à eternidade. A caixinha de segredos é, sem dúvida, confortável para uns e outros.