Caparam o Capão, ou Aqui Jazz • Por Roberto Muggiati*

Festival de Jazz do Capão. Foto Divulgação

Os regimes totalitários odeiam o jazz, vejam o nazismo e o estalinismo. As facções racistas e reacionárias odeiam o jazz, vejam a quantidade de músicos norte-americanos que preferiu morar e tocar na Europa. 

Agora – retardado como sempre – o “Brasil oficial” adere à onda de ódio ao jazz, uma das manifestações de arte mais libertárias da nossa época, ao lado do cinema. A Funarte acaba de vetar apoio da Lei Rouanet à nona edição do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, Bahia. O motivo do veto foi que o evento se declarou “antifascista e pela democracia” – como se isso fosse algo nocivo à sociedade brasileira. Mais um vexame para nossa cultura aos olhos do mundo. Para Tiago Tao, o produtor do evento, a não aprovação tem viés ideológico: “Não houve um parecer técnico, nenhuma avaliação do programa. O governo usa argumentos que beiram a bizarrice. Aliás, o governo não foi citado, mas vestiu a carapuça.”

Raul de Souza. Foto Emmanuelle Nemoz/rauldesouza.net  

Realizado há dez anos, o Festival do Capão já reuniu Hermeto Pascoal, Raul de Souza, Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Toninho Horta, Orquestra Rumpilezz, Egberto Gismonti e outros nomes de relevo internacional.

... E o Mago tirou um Coelho da cartola 

Paulo Coelho e Christina Oiticica. Foto paulocoelhoblog.com

• O jazz já foi chamado “o som da surpresa”. Enquanto essa matéria ia para nossas prensas digitais, foi anunciado que o escritor Paulo Coelho e sua mulher, a pintora Christina Oiticica, se ofereciam para bancar os custos do Festival de Jazz do Capão. (“Única condição: que seja antifascista e pela democracia”.) Como diria Shakespeare, bem está o que bem acaba... Bela notícia para um 14 de julho em que se comemoram os 232 anos da Queda da Bastilha.

 *Roberto Muggiati é autor dos livros O que é jazz, New Jazz: de volta para o futuro e Improvisando Soluções.

Bomba cultural: PF investiga fraudes na Lei Rouanet

A notícia está no G1. Polícia Federal prendeu 14 pessoas, hoje, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, em investigação de desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios da Lei Rouanet. O nome da operação é Boca Livre e, segundo a PF, investigados atuavam há mais de 20 anos no Ministério da Cultura. O rombo estaria em R$ 180 milhões em projetos fraudulentos, superfaturamento, compras fictícias etc. Há muito suspeita-se da Rouanet. Haveria milhares de prestações de contas de recursos públicos jamais analisadas além de desvios para aprovação de projetos comerciais e de marketing corporativo, shows, gravações de DVDs comerciais etc, o que configuraria um desvirtuamento dos propósitos da lei. Produtores fora do eixo do Rio e de São Paulo sempre reclamaram que mais de 80% dos projetos beneficiam essas regiões e marginalizam pequenos e médios produtores de cultura das demais regiões. A Folha de SP também publica extensa matéria sobre a operação e faz uma ressalva; "é comum ler por aí - sobretudo nas redes sociais -, que esse artista mama na Lei Rouanet, "ou aquele artista é sustentado pela Lei Rouanet". Mas, segundo informações do MinC, os grandes captadores em 2015 foram produtoras e entidades como museus.
Leia a matéria do G1, clique AQUI.  

Operação Lava-Jato quer investigar a Lei Rouanet. Não se sabe ainda se a investigação vai acabar em delação premiada também na área cultural...

por Flávio Sépia
Criada em 1991, no governo Collor de Mello, a Lei Rouanet sempre foi discutida e polêmica. Da centralização de recursos federais para projetos no eixo Rio-São Paulo à problemas de prestação de conta apontados por tribunais ou a aprovação a pleitos de grandes corporações como Disney e Cirque de Soleil, espetáculos On Ice, Rock in Rio e apoios discutíveis para gravações de DVDs, turnês comerciais ou marketing empresarial, tudo isso foi apontado como motivo para justificar um  aperfeiçoamento do mecanismo, mas nada resultou em mudanças de parâmetros ou critérios.

Nos meios culturais, a Rouanet é considerada indispensável para a obtenção de patrocínios e muitos defendem que seja aprimorada e não extinta.

Ultimamente, com o Fla-Flu político, vários artistas que denunciam o golpe passaram a ser acusados nas redes sociais e na mídia de usufruírem de verbas públicas por meio do famosos instrumento de renúncia fiscal.

Segundo o Estadão, a Operação Lava Jato quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais via Lei Rouanet e encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores captadores de recursos precisamente nos últimos dez anos. No pedido, segundo Estadão, não são informados motivos ou suspeitas supostamente apurados.

Se o alvo da Lava Jato forem os artistas que se solidarizaram com Dilma Rousseff e denunciaram a manobra golpista de um impeachment sem crime configurado e sem provas, a força-tarefa pode se surpreender. O site DCM divulgou uma pequena parte de uma planilha dos maiores beneficiários da Rouanet e, pelo jeito, o buraco é mais em cima e tudo indica que no torneio da renúncia fiscal não são os artistas os cabeças-de-chave.

Reprodução/DCM

Lei Rouanet agora patrocina Disney on Ice. É deboche?

Virou piada. O Ministério da Cultura autoriza o Disney on Ice a captar verba pública via Lei Rouanet. O que não tinha critério agora parece ter virado deboche. Sugestões para o Ministério do Marketing, quer dizer, da Cultura, destinar o suado dinheirinho do contribuinte: eleição de Miss Universo, Harlem Globetrotters, arremessadores de anões da Austrália, engolidores de espadas da Escócia, vaginas fumantes da Tailândia, concurso da beijo mais duradouro de Acapulco, maratona do vômito à distância. Esta última, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios.

Lei Rouanet: é legal, e daí?

A farra continua. Com a queda de venda de Cds e a custosa produção de Dvds, gravadoras e empresas se penduram nos cofres do governo. A Lei Rouanet, que já está sob suspeita do Tribunal de Contas (que  aponta desvios de verbas e falta de prestação) é agora um trem pagador desgovernado. Depois da revelação de que cantores e cantoras se beneficiam da Lei para viabilizar blogs e turnês, o Ministério da Cultura autoriza a empresa Maior Entretenimento a captar 2,6 milhões de reais para promover um espetáculo para gravação de um Dvd reunindo Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Rita, Seu Jorge, Alcione, Marina Lima e Lulu Santos. Alguém duvida que a Rouanet Marketing e Promoções Ltda precisa ser reformada?

Projeto para tirar o B da Lei RouBanet?

Os jornais noticiam que a nova ministra da Cultura, Ana Hollanda, pediu de volta ao ministério o projeto de revisão da lei Rouanet. Proponho um jogo cultural: conheça a proposta que o governo Lula apoiava e compare depois com o projeto que deverá ser reencaminhado pelo governo Dilma. Melhor do que discursos, são atitudes práticas como essa que revelam a essência de um governo. Para o bem e para o mal.
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