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| Reprodução sitoe ONUBr |
(do site ONUBr - Nações Unidas no Brasil)
Marcando o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas – lembrado anualmente no em 2 de novembro –, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lembrou os jornalistas e trabalhadores da mídia que foram mortos no cumprimento do dever por simplesmente “relatarem a verdade”. Em uma mensagem especial para a data, ele enfatizou a importância de proteger os seus direitos e garantir que eles possam dar informações à sociedade livremente.
“Mais de 700 jornalistas foram mortos na última década – um a cada cinco dias – simplesmente por trazer notícias e informação ao público. Muitos perecem nos conflitos que cobrem tão destemidamente. Muitos têm sido deliberadamente silenciados por tentar relatar a verdade”, disse Ban na mensagem para o Dia, que é marcado pela segunda vez.
Observando que apenas 7% dos casos que envolvem crimes contra jornalistas são solucionados e menos de um crime a cada 10 é plenamente investigado, o chefe da ONU ressaltou que essa impunidade aprofunda o medo entre os jornalistas e permite que os governos promovam a censura.
“Devemos fazer mais para combater esta tendência e se certificar de que os jornalistas possam informar livremente. Os jornalistas não deveriam se autocensurar por temerem por suas vidas”, disse o chefe da ONU.
Ban Ki-moon pediu uma ação coletiva para acabar com o ciclo de impunidade e proteger o direito dos jornalistas de “falar a verdade ao poder”.
A diretora-geral da UNESCO também marcou a data. Irina Bokova, que chefia a agência da ONU responsável pelo tema da liberdade de expressão, lembrou que tem condenado pública e inequivocamente os mais de 540 casos de assassinatos de jornalistas, profissionais de mídia e produtores de redes sociais que produzem quantidades significativas de matérias jornalísticas.
“A impunidade quase completa dos autores de crimes contra jornalistas vai contra tudo o que defendemos, os nossos valores comuns, os nossos objetivos comuns”, acrescentou.
Bokova disse que, toda vez que se permite que o autor de um crime escape da punição, encorajam-se outros criminosos e cria-se um ciclo vicioso de violência. “Isso deve acabar”, disse.
Com o aumento de ataques a jornalistas, a UNESCO liderou o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, para acabar com a impunidade por meio da promoção de ações coordenadas entre as agências das Nações Unidas, trabalhando em todo o mundo com governos, sociedade civil, universidades e a própria mídia. No Brasil, a UNESCO trabalho com o apoio do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) no tema.
“Este trabalho está dando resultados. Há um crescente reconhecimento internacional acerca da importância de se melhorar a segurança dos jornalistas e acabar com a impunidade”, afirmou Bokova.
Ela lembrou que a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos e o Conselho de Segurança aprovaram resoluções de referência que tratam especificamente desses obstáculos – assim como fez o Conselho da Europa, em âmbito regional. “Mais e mais Estados estão estabelecendo novas leis e mecanismos para combater a impunidade e melhorar a segurança dos jornalistas. Sistemas judiciários e forças de segurança têm aumentado seu envolvimento nessas questões”, comemorou.
No entanto, a chefe da UNESCO destacou que o desafio continua grande. “Neste momento de grandes mudanças, quando todas as sociedades estão em processo de transformação, devemos redobrar os esforços para acabar com a impunidade pelos ataques a jornalistas, a fim de fazer avançar o direito ‘de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras’, consagrado no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acrescentou.
“Isso é vital para se alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.10, que apela a todos nós para garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.”
O Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para destacar a necessidade urgente de proteger os jornalistas. Celebrado todo dia 2 de novembro, a data também marca o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali, neste mesmo dia de 2013.
Fonte: ONUBr
Confira o site especial sobre o tema, produzido pela UNESCO e pelo UNIC Rio, em http://nacoesunidas.org/segurancadejornalistas
