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sexta-feira, 21 de abril de 2017

Fotógrafo consegue reaver na Justiça direito de acesso a 129 mil fotos de sua autoria


A coluna Gente Boa, do Globo, publicou na quarta-feira, 20/4/2017, a notícia acima. Muitos jornalistas cariocas, principalmente colunistas e a turma de entretenimento e celebridades, conhecem Xicão Jones. Nos anos 1990, a maioria das fotos de Xuxa levava sua assinatura. Segundo a nota, ele é o autor, mais precisamente, de 129 mil imagens da apresentadora.

A decisão da Justiça relatada acima atendeu à reivindicação do fotógrafo, mas deve interessar a muitos profissionais da área.

Xicão processou Xuxa porque "perdeu acesso ao material".

Fotógrafos detêm os direitos autorais dos seus trabalhos. Não se cassa esse direito, segundo a lei, embora na prática isso ocorra.

O caso mais conhecido é o do arquivo fotográfico que pertenceu à extinta Bloch. Desde que o acervo foi leiloado, as centenas de fotógrafos que passaram pela empresa jamais tiveram acesso aos seus negativos, cromos e ampliações. Não sabem, sequer, em que estado de conservação se encontram, se foram vendidos ou não.

O exemplo de Xicão Jones pode ser útil também nesse caso.