por Pedro Juan Bettencourt
Países que adotam BC ou FED autônomos incluem regras para probidade da autonomia.
O Congresso supervisiona o BC ou o FED.
O presidente eleito tem o poder de demitir o presidente do BC ou do FeD assim que toma posse. Pode mantê-lo, se quiser.
O FED é o BC americano.
No Brasil, a lei de autonomia do BC não tem regras de probidade, é desembestada. O presidente do BC pode se beneficiar das políticas que adota, sem amarras. Roberto Campos Neto, por exemplo, tem investimentos pessoais atrelados ao dólar em paraísos fiscais, pode participar de boca-livre de churrasco na intimidade de quem o nomeou.
No momento, ele nem usa as reservas para conter o aumento do dólar. Medida que adotou várias vezes durante o mandato de Bolsonaro, mentor.
O presidente americano nomeia ou confirma o presidente do FED para quatro anos de mandato. É seu direito. No Brasil o presidente eleito ao tomar posse sofre uma espécie de cassação parcial do seu próprio mandato. Durante dois anos é obrigado a governar com a política monetária sob controle de alguém nomeado pelo seu antecessor . A lei de autonomia do BC rouba metade do mandato presidencial.
Ou seja: a lei de autonomia do BC foi criada para reduzir os poderes do presidente eleito, qualquer que seja ele.
Juntando a autonomia do BC, o papel das agências neoliberais, a eleição de deputados e senadores (no caso, um terço) para mandatos não coincidentes com o do Presidente da República e a farra das emendas secretas ou disfarçadad que dão um extraordinário poder financeiro ao Congresso, o eleito pelos brasileiros para o Palácio do Planalto já chega lá como "pato manco" (lame duck), a expressão usada na política dos Estados Unidos para definir o titular de um cargo cujo poder é em parte decorativo.
A autonomia do BC brasileiro, sem efetivas regras e sem supervisão de probidade, transferiu o poder de definição da política monetária para a especulação financeira. Foi o golpe que deu certo. Não foi necessário invadir o BC nem quebrar relógio, rasgar poltronas ou defecar em mesas de reunião.
