STF deve decidir hoje contra ou a favor dos poderosos fabricantes do cancerígeno amianto. Quem vai ganhar? O lobby ou a vida?

Um desses programas de reformas de casas, o Property Brothers (no Brasil, Irmãos à Obra, exibido pelo Discovery), mostra uma cena recorrente: no meio de uma reforma, operários encontram encanamentos ou revestimentos antigos de amianto. Imediatamente, a obra é paralisada até que equipes da prefeitura retirem o material contaminado.

Amianto, comprovadamente, provoca câncer. Trata-se de material proibido em mais de 60 países. O Brasil, isso mesmo, essa meca da corrupção empresarial e política, é um dos maiores produtores e usuários do mundo. Pesquisas científicas mostram que 70% das pessoas que trabalham com amianto adoecem. A contaminação também pode alcançar populações expostas à fibra através do uso de caixas d'água, telhas, peças de isolamento etc.

O STF julga hoje processo sobre a proibição, ou não, do uso de amianto crisotila (asbesto) na indústria brasileira. Uma ação que pede a declaração de inconstitucionalidade de um lei absurda sancionada por Fernando Henrique Cardoso, em 1995, que autoriza o uso de amianto, está diante das togas.

O STF não anda com muita moral. Basta ver as goleadas que tem levado do "Messi" da Justiça, o popular Aécio Neves, que não perde uma diante da deusa "cega". A configuração da "deusa", aliás, é fake news. A Justiça não tem nada de cega. Têmis, que inspirou a figura que é logotipo da Lei, enxergava muito bem. A venda só foi acrescentada séculos depois como um elemento caricato, de fantasia. Se o STF surpreender e liberar o uso do cancerígeno, a venda poderá ser trocada por uma filha de amianto.

Que isso não aconteça. O que se espera hoje é que o STF enxergue muito bem e proíba o produto cancerígeno. Apenas sete estados, no Brasil, vetam o amianto crisotila:  São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santas Catarina e Amazonas. Se o  STF disser sim ao câncer, o poderoso lobby dos fabricantes poderá acionar os governos desses poucos estados que conseguiram vencer políticos e empresários comprometidos com a morte.

Os juízes estão hoje entre o lobby e a vida.