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Reprodução O Globo |
Ao mesmo tempo em que a tecnologia pode aprimorar a segurança nos centros urbanos, várias entidades estão preocupadas com os abusos, como demonstram as duas matérias recentes, acima, publicadas no portal De Fato e n Globo. Defensoria Pública e Ministério Público também registram casos de uso indevido dos novos recursos.
No Rio de Janeiro e, provavelmente, em outras capitais, há casos de montagem de bancos de imagem privados para reconhecimento facial que ferem a Lei Geral de Proteção de Dados e outros dispositivos legais. Fotos aleatórias de pessoas sem necessariamente objeto de culpa por algum delito ou com contas a prestar à justiça circulam em grupos de whatsapp clandestinos. São imagens colhidas em bares, restaurantes e no comércio em geral. No caso, não de trata de imagens dos circuitos internos de câmeras, mas de fotos feitas por celulares geralmente operados por seguranças ou até garçons. Tal prática parece mais frequente em Ipanema, Leblon, Copacabana e Tijuca. Os "alvos" vão desde quem se envolve em algum conflito ou discussão até simples clientes que os estabelecimentos resolvem "marcar" por qualquer motivo. As fotos ilegalmente colhidas e sem qualquer critério se espalham em grupos nas redes sociais. Os "alvos", embora não sejam necessariamente abordados passam a sofrer algum tipo de intimidação aonde quer que circulem. Não se sabe se tais bancos de dados privados são compartilhados com a polícia, provavelmente, sim, porque há indicios de que, em alguns casos, a polícia foi acionada pelo estabelecimento para verificar pessoas cujas imagens estariam no banco de dados ilegal. Nos casos conhecidos, invariavelmente a policia chegou, viu, nada constatou e foi embora. A prática, contudo, é potencialmente perigosa para quem passa a integrar esse tosco banco de reconhecimento facial privado.
Nos links abaixo você poderá ler duas matérias sobre o assunto.
https://defatoonline.com.br/uso-do-reconhecimento-facial-preocupa-entidades/#google_vignette
https://paniscumovum.blogspot.com/2024/01/reconhecimento-facial-o-uso-publico-e-o.html