por Clara S. Britto
A Câmara dos Deputados aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania projeto que concede isenção de impostos e contribuições, por cinco anos, a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos (até um teto de 50 mil reais) para uso exclusivo nas suas atividades profissionais. A isenção abrange o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Pasep/Importação; e a Cofins/Importação e só vale para produtos sem similares nacionais. Mas, atenção: esse foi um passo importante mas o projeto ainda passará pelo Senado. E tem caráter autorizativo. Ou seja: autoriza mas não obriga o Presidência da República a tornar obrigatória a isenção. Os profissionais terão de comprovar o exercício da profissão em sua carteira de trabalho. Autônomos deverão apresentar inscrição no INSS ou contrato social da empresa e prova do recolhimento da contribuição previdenciária respectiva. Equipamentos adquiridos com isenção não poderão ser vendidos por um período de dois anos.
Um boa sugestão é, quando o projeto chegar a Dilma (ou Cunha, ou Renan, ou Bolsonaro, ou qualquer um quer estiver de plantão no Planalto) levar o "decano da fotografia", Gervásio Baptista, ex-Manchete, e atualmente o mais antigo profissional da área ainda atuante, talvez no mundo, aos 92 anos, para fazer uma pressão cara a cara com o presidente da vez.
