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quinta-feira, 8 de agosto de 2024

Medida Provisória isenta de taxação prêmios dos atletas olímpicos. "Jabutis" já treinam para também subir nesse pódio. Vai uma carona aí?

Agência Brasil/Reprodução 

Comentário do blog - Nos últimos dias as redes sociais e até veículos jornalísticos que reproduzem conteúdo sem apuração criteriosa espalharam um notícisa falsa: Lula, segundo eles, cobraria imposto de renda em cima dos prêmios pecuniários dos atletas olímpicos brasileiros. 

Ocorre que essa lei foi instituida pela ditadura nos anos 1970. Por ocasião da Olimpíada de Tóquio, em 2021, o governo de Jair Bolsonaro cobrou o imposto dos atletas medalhistas, conforme a legislação. 

A máquina de fake news do fascismo bolsonarista abriu fogo sobre o ministro Haddad até que a Receita Federal explicasse a origem da lei. 

Ontem, Lula assinou uma Medida Provisória que abre uma exceção na taxação desses prêmios. O texto é especifico para premiações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paralímpico Brasileiro. 

Tudo certo, é justa a medida.

O problema pode começar no Congresso - o pior de todos os tempos no Brasil - quando a MP for analisada e votada. Uma prática comum entre deputados e senadores é inserir "jabutis" e "contrabandos" em projetos de lei e MPs. Na atual legislatura as iniciativas do governo federal podem ser deformadas por interesses particulares ou de bancadas que atendem a demandas em geral. Na última hora aparecem artigos que fazem a festa de setores ou indivíduos. 

A oposiçao de extrema direita é majoritária e aprova tudo. Vale a especulação: são enormes as chances de algum parlamentar sacar da cartola "jabutis" ou 'contrabandos" de estimação que podem ou não ter a ver com o conteúdo da MP. Um "izperto" poderá incluir prêmios recebidos por personalidades em seminários e encontros corporativos geralmente realizados em Nova York e Lisboa. Sempre se pergunta porque não escolhem como local para esses debates, por exemplo, a aprazível cidade de Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul. Os "jabutis" poderão despontar sobre as mais diversas pelagens e tamanhos. Um pastor que receba uma remuneração pecuniária de uma entidade estrangeira em uma competiação de soletração de versículos; um concurso na TV italiana sobre a vida da primeira-ministra de extrema direita Giorgia Meloni. Uma maratona em torno do cemitério de Petersburg, na Virgínia, onde está enterrado Olavo de Carvalho, o guru dos bolsonaristas. Agora, sério, é impossível prever até onde vai a criatitividade parlamentar, mas uma coisa é previsível: "jabutis" vão subir no pódio do Congresso quando essa MP for votada.