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| Capa do informe sobre o índice Global de Impunidade |
por Silvia Higuera/ME (para o blog Jornalismo nas Américas)
Pelo segundo ano consecutivo, México e Brasil são os únicos países da América Latina que fazem parte do Índice Global de Impunidade do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ), cuja edição de 2016 foi publicada em 27 de outubro.
Esse índice, que classifica os países onde os jornalistas são assassinados e “os responsáveis pelos crimes ficam impunes”, é publicado pelo CPJ todo ano no Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas que se celebra no dia 2 de novembro.
Para o índice, o CPJ conta o número de assassinatos não solucionados de jornalistas, em um período de dez anos, como uma porcentagem em relação à população do país.
Dos 13 países que fazem parte do índice este ano, o México ocupa o sexto lugar e o Brasil, o nono. Ambos os países subiram duas posições no índice, isto é, a situação nesses locais piorou.
“A violência que o crime organizado e funcionários locais perpetraram contra os jornalistas permitiu que a impunidade aumentasse na América Latina, e Brasil e México subiram duas posições no índice deste ano”, disse Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, ao Centro Knight. “Mas algumas das mais elevadas taxas de impunidade do assassinato de jornalistas [no mundo] podem ser atribuídas aos assassinatos perpetrados por grupos radicais islâmicos”.
Assim como explica Lauría, ainda que neste ano o CPJ tenha concluído que os índices mais altos de impunidade são de assassinatos cometidos por grupos radicais islâmicos, também descobriu que “funcionários e grupos criminosos locais assassinam com frequência os jornalistas, como represália por seu trabalho de informação, sem ter que enfrentar a justiça”, como ocorre no México, Brasil, Filipinas e Rússia.
A impunidade nos assassinatos de jornalistas incentiva potenciais assassinos e obriga os meios de comunicação a trabalharem em um clima de medo, que por sua vez restringe as informações disponíveis para o público", disse Elisabeth Witchel, autora do relatório e consultora do CPJ para a Campanha Global contra a Impunidade, em comunicado da organização. "Os Estados precisam resolver urgentemente esta situação com mecanismos robustos para proteger, investigar e reprimir quando jornalistas são ameaçados ou atacados."
De acordo com o CPJ, 21 jornalistas foram assassinados com “total impunidade” no México na última década. As vítimas eram jornalistas locais que cobriam temas relacionados com o crime organizado e a corrupção em estados dominados por grupos de narcotraficantes. Os responsáveis por esses crimes, segundo o CPJ, são os próprios grupos de criminosos.
O caso emblemático do México, para o CPJ, é o do fotógrafo Rubén Espinosa assassinado em agosto de 2015 na Cidade do México. Espinosa havia chegado à cidade fugindo do Estado de Veracruz após ter recebido ameaças. O fotógrafo foi encontrado morto em seu apartamento com outras quatro mulheres. Todos tinham um disparo na cabeça e marcas de tortura.
Ainda que o CPJ destaque como um avanço a prisão de três pessoas envolvidas no crime, também lembra que vários jornalistas questionaram a forma que a investigação foi realizada.
Além disso, considera como um retrocesso no México o fato de que, apesar das autoridades terem adotado em 2013 uma lei que dá maior jurisdição a autoridades federais para investigar crimes cometidos contra a liberdade de expressão, "ninguém foi processado por este mecanismo e pelo menos oito jornalistas foram assassinados por seu trabalho desde então”.
O México, assim como outros sete países do índice, estiveram presentes na lista todos os anos desde 2008, quando foi lançada, “o que indica quão arraigada está a impunidade em alguns países”.
No caso do Brasil,15 jornalistas foram assassinados na última década "com total impunidade”. Os responsáveis são funcionários dos governos e grupos criminosos, segundo o CPJ. As vítimas cobriam política e corrupção em cidades no interior do país.
No entanto, o CPJ cita como avanço que o Brasil condenou suspeitos em seis casos de homicídios de jornalistas nos últimos três anos, “mais do que nenhum outro país onde o CPJ tenha documentado” esses assassinatos. Acrescenta, no entanto, que somente em um deles foi alcançada a justiça plena.
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| Editor João Miranda do Carmo assassinado em Goiás: ele denunciava tráfico de drogas e envolvimento de políticos em esquemas de corrupção. Reprodução Facebook |
O CPJ afirmou que em mais da metade dos homicídios analisados no Brasil as vítimas tinham denunciado anteriormente ameaças que receberam.
Como um ponto positivo em geral, o CPJ ressalta que os países que aparecem no índice, com a exceção de três, participaram do mecanismo de prestação de contas sobre a impunidade da Unesco “que solicita informação sobre o estado das investigações dos assassinatos a jornalistas para o relatório bienal sobre segurança dos jornalistas da agência da ONU”.
Para a análise deste ano foram levados em conta os homicídios de jornalistas ocorridos entre 1 de setembro de 2006 e 31 de agosto de 2016. O relatório também inclui uma tabela com estatísticas e as classificações de cada país que faz parte do índice.
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