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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Saul Leblon: "Trump, Temer e o parto de uma nova esperança"

O golpe destruiu tudo ao mesmo tempo: ficou sem chão. 
E Trump o deixou sem pernas.


por: Saul Leblon (para a Carta Maior)

 O anúncio de um fim de ciclo histórico nem sempre assume a forma de um alvorecer virtuoso.

É mais comum o oposto.

Até que uma nova ordem se imponha, a desordem é senhora.

A passagem da era colonial para a primeira crise capitalista do início do século XX  foi marcada pela carnificina da Guerra de 1914-1918, cujo término completa 96 anos neste mês de novembro.

Dez milhões de pessoas morreram; 20 milhões ficaram feridas.

Assim se desenhou o mundo das novas potências.

Ao acerto de contas colonial sobreveio um ciclo de brutal rivalidade capitalista.

A paz nascida dessa transição tumultuada  impôs à Alemanha custos e reparações a tal ponto extorsivos que permitiram aos partidários de Adolf Hitler fazer campanha eleitoral apenas lendo o Tratado de Versalhes no rádio.

A instabilidade foi suficiente para alçar Hitler ao posto de chanceler em 1933, mesmo com frágil maioria parlamentar.

O resto é sabido.

A Segunda Guerra mundial matou 50 milhões de pessoas.

Desse cemitério brotaria a ordem negociada em Bretton Woods.

O chamado período de ouro do capitalismo, feito de crescimento e ampliação de direitos, estendeu-se até meados dos anos 70, quando a revanche neoliberal começou a tomar de volta tudo o que havia alicerçado o edifício da democracia social.

A eleição de Trump, oito anos após o colapso sistêmico de 2008, demarca um novo recorte sísmico

O acerto de contas com a desordem neoliberal irrompe de dentro de suas próprias fileiras, a partir de uma visão fascista da sociedade e do desenvolvimento.

Como foi a dos nacional-socialistas nos anos 30.

A diferença no Brasil é que o terremoto então abriu espaço à ascensão de Vargas e à consolidação do Estado nacional brasileiro.

Hoje, em meio a uma crise sistêmica como a de 1929, o golpe se empenha na tentativa anacrônica de engatar o país à ordem econômica que se despede.

A desmentida ilusão de que, derrubando Dilma, as 'expectativas revigoradas dos livres mercados' fariam o resto, mostra a inconsistência dessa escolha.

‘Fosse assim, a virada já teria ocorrido’, admitiu em entrevista lúgubre ao Estadão, o ex-presidente do Banco central de FHC, Armínio Fraga.

Sem o endosso da realidade, o que era difícil ficou definitivamente para trás após a eleição de Trump.

Por variadas razões.

O republicano pretende, por exemplo,  gastar US$ 1 trilhão em infraestrutura esfarelando duplamente o chão do golpe.

O gasto pressionará a taxa de juro nos EUA dificultando o corte da Selic aqui, um requisito à retomada do investimento e à redução do aperto fiscal.

O que sobra?

O país gasta hoje cerca de 8% do PIB com juros da dívida pública.

Um despautério imexível pela coalizão golpista, que evidencia assim seu deslocamento num mundo em que cerca de US$ 13 trilhões estão ancorados em títulos a juros negativos...

Segundo o economista Amir Khair, da FGV, o serviço dessa dívida indexada às maiores taxas de juros do planeta consome em 45 dias toda a tributação adicional (R$50,9 bilhões) obtida com a repatriação do dinheiro mantido no exterior.

É um garrote maiúsculo, mas o golpe e seus jornalistas privilegiam o peso do salário mínimo no rombo da previdência, que tem na aposentadoria integral dos militares 50% de sua raiz.

Não para aí.

Dos anos 30 aos anos 50, Getúlio fez do Brasil um canteiro de obras e de instituições de desenvolvimento.

Hoje o golpe se abala no desmonte das ferramentas de preservação do investimento público e privado.

O que sobra?

Com a fartura de recursos e obras no governo Trump, quem vai se interessar por concessões num Brasil institucionalmente instável, sem financiamento público, com mercado interno minguante e juros siderais?

Pior que isso.

A participação privada na infraestrutura brasileira já capturou o filé mignon em quase todos os setores.

Isso a torna muito mais seletiva e arredia a partir de agora.

Sem a participação ativa do Estado, nada se fará.

Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mostra que no setor de transportes, por exemplo, 50% de todo o investimento registrado entre 2003 e 2015, foi feito pelo capital privado –o mesmo que a mídia dizia arredio pela desconfiança nas regras dos governos petistas.

Nos EUA esse fatia não chega a 9%; nos BRICS  (exceto África) a média é de 3%.

Nos EUA, apenas 0,3% dos 6,5 milhões de kms de rodovias do país estão sob controle privado.

No Brasil são 15,5% de uma malha total de 64 mil kms...

O caso dos aeroportos é ainda mais expressivo.

Com as quatro unidades a serem concedidas em 2017, quase 70% do fluxo de passageiros do país estará sob gestão privada.

Restará apenas o aeroporto de Curitiba com escala atraente ao interesse privado, avisa o estudo do Ipea.

A revoada de investidores prevista pelo golpismo, num cálculo muito mais ideológico  do que realista, não ocorrerá.

Desse descompasso entre a propaganda da mídia e a realidade dos tempos emerge a radiografia de uma assustadora bancarrota.

As novas referências geopolíticas trazidas pelo vento protecionista dos EUA só farão agravar a agonia da agenda golpista.

A ilusória intenção de engatar o destino do país a tratados de livre comércio, por exemplo.

Dotados de tribunais de exceção com soberania jurídica e legislativa para punir Estados e governos em defesa das corporações, eles compunham o corolário ideológico do neoliberalismo tardio brasileiro.

Com Trump trancando a maçaneta do maior mercado mundial, essa porta se fechou.

Sobra a dura realidade de indicadores descendo a ladeira sem freio.

As projeções apontam um tombo do PIB  entre 3,6% a 4% este ano.

Para 2017 previa-se  uma expansão medíocre de  1% e mesmo ela, feita pré-eleição americana, tornou-se irreal.

O desemprego continuará  a crescer para atingir 13% da PEA, com fechamento médio de 100 mil vagas mensais.

O poder de compra das famílias brasileiras, depois de crescer continuamente de 2003 a 2014 , acumulará um mergulho de 10% no biênio 2015/2016.

Com a massa de famílias assalariadas sem renda e sem crédito o horizonte aqui também é estreito.

A boutade golpista –‘sem consumo, é hora de crescer pelo investimento’—   soa como aquele estágio no deserto em que o comprometimento biológico desencadeia alucinações.

Com juros de 14,25%, sem investimento público, sem crédito do BNDES e com elevada capacidade ociosa no setor produtivo, quem vai investir no Brasil?

Um olhar mais detido enxergará obstáculos de complexidade adicional.

O colapso econômico brasileiro encerra desafios históricos inéditos.

O principal deles remete à perda de dinamismo industrial na estrutura de crescimento do país.

Não é uma questão técnica.

O esgarçamento das cadeias industriais corrói o núcleo duro de produtividade em uma sociedade.

Reduz seu ‘budget’ para investir em obras, direitos e cidadania.

O setor capaz de bombear saltos de eficiência e de receita --e de ampliar a oferta  de empregos de qualidade, por conta de seu poder irradiador--- é o manufatureiro.

Segundo o IBGE , a fatia da industrial no valor adicionado ao PIB brasileiro era de 17,4% em 2005.

Recuou para 10,9% este ano.

Fruto em grande medida da sistemática valorização do Real desde os anos 90 –e consequente vazamento de demanda interna para importações chinesas.

A reversão desse processo em nosso tempo tornou-se bem mais complexa do que imagina o próprio Trump.

Como já disse a professora Maria da Conceição à Carta Maior, o que os chineses tonaram não tem volta.

O que está em disputa agora é a 4ª revolução industrial.

Ela inclui a digitalização dos processos, a robotização de linhas, a precisão e a integração de etapas, cadeias e áreas de conhecimento aplicados à manufatura.

O Brasil tem dois trunfos com escala e densidade suficientes para ocupar um espaço nesse ciclo: a ecoagricultura e o impulso industrializante contido na cadeia do pre-sal.

O requisito capaz de interligar esse potencial a um novo ciclo de desenvolvimento é a soberania na sua condução.

Sem ela, o leme cai nas mãos das grandes corporações

Como está caindo, graças ao projeto de  liberação de terras aos estrangeiros e do desmonte do modelo soberano de partilha do pre-sal.

Retomar os espaços de soberania e planejamento democrático constitui, assim, o requisito de vida ou morte para o futuro da industrialização e do país no século XXI.

Subestimar a envergadura das respostas c0bradas pelo esgotamento neoliberal não é, infelizmente, um apanágio golpista.

Isso explica também os erros e omissões cometidos por governos petistas, que apostaram em uma regeneração das condições de mercado anteriores à crise de 2008, como se vivêssemos um evento transitório, e não um colapso terminal.

O erro de cálculo histórico levou a dois outros, interligados.

Insistir apenas na prorrogação de estímulos ao consumo, quando medidas estruturais de autoproteção do desenvolvimento –controle da conta de capitais, por exemplo, indispensável à redução dos juros, sem fuga de dólares-- deveriam ter sido tomadas, é um deles.

O outro, render-se ao ‘consenso do ajuste ortodoxo’ no momento em que os desequilíbrios explodiam e uma repactuação política do desenvolvimento figurava como a única alternativa real ao descontrole.

Na verdade, ainda figura. Esse é o ponto.

Há quem considere ilusório o resgate dessa bandeira nas mãos de uma frente ampla

Mais ilusório é supor que a roda da democracia social poderá girar de novo no país sem esse repto.

É certo que o corredor histórico se estreitou.

Alargá-lo, porém, não é uma questão de fé.

Quem pode desobstruí-lo  é a  aglutinação pactuada dos inúmeros interesses, setores sociais e produtivos atingidos pelo arrocho neoliberal.

Na história das lutas sociais o indispensável só é impossível até ganhar nervos e musculatura das forças que dependem dele para respirar e progredir.

O golpe destruiu tudo ao mesmo tempo: as bases da economia, as da política e as do diálogo democrático.

Dissolveu o chão firme da nação e não dispõe de liderança, nem de projeto, tampouco de legitimidade para reconstruí-lo.

Num tempo que estrebucha e ameaça levar de roldão as nações há duas alternativas.

Tirar a economia do altar sagrado da ortodoxia e expô-la a uma repactuação democrática do desenvolvimento – a opção de uma frente ampla progressista.

Ou aguardar a chegada de um correlato fascistóide à moda ‘Trump’

O jogo é pesado.

A roleta gira nervosamente.

Entre a escuridão e o parto de uma nova esperança define-se o destino do Brasil.

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quinta-feira, 1 de maio de 2014

Da Carta Maior - 1º de Maio: a encruzilhada brasileira

por Saul  Leblon (para a Carta Maior) 
O jogral do Brasil aos cacos esforça-se por  convencer a sociedade de que seus pés tateiam  o precipício  no qual o PT  transformou tudo aquilo que um dia já foi uma economia  de fundamentos sólidos, um país de  vida aprazível.
Narra-se o Brasil abanando leques para os donos da casa-grande.
Dá-se a isso o nome de  jornalismo; o resto é ideologia.
A sofreguidão prestativa mistura problemas reais e imaginários em uma escalada arfante destinada a validar nas pesquisas  da semana seguinte  a crispação denuncista  emitida no período anterior. 
Vive-se uma  circularidade. Soa quase como um bate bola entre amigos.
Esse churrasco de compadres, que se repete com regularidade conveniente,   incorporou   ao  rachão  o ambiente carimbado das bolsas de valores.
O jornalismo isento grita fogo; em rodízio disciplinado, institutos de pesquisa  perguntam  ao eleitor  ‘se já sentiu o  cheiro de queimado’; as bolsas  correm e precificam o rescaldo dando  ares de  consenso  ao incêndio  antipetista. 
Analistas –todos isentos, ideológicos são os blogueiros que entrevistaram Lula--  cuidam de emprestar  à pantomima uma seriedade imiscível com a manipulação cotidiana que  jorra  de todo o processo.
Não se pode negar alguma eficácia ao jogo corrosivo que tem a seu favor os flancos que a transição de ciclo mundial impõe à economia e ao governo brasileiros.
Enquanto for capaz de manter o debate do desenvolvimento sob a neblina dessa isenção, o conservadorismo terá o mando do campo.
Mas só o terá enquanto durar a omissão do PT e do governo.
Se estes resolverem  –enquanto ainda há tempo--  esclarecer à sociedade o custo  efetivo das soluções propugnadas pela ortodoxia, o jogo pode mudar.
Trata-se de repor o verdadeiro divisor de águas desta eleição.
O conservadorismo insiste que se trata de um embate  entre o precipício petista e a estabilidade que só os candidatos dos livres mercados podem restaurar.
Em primeiro lugar, há que se arejar a moldura.
O Brasil faz parte do mundo. O  jogo aqui é o mesmo  em curso em outras praças do capitalismo internacional.
A escolha, de fato,  consiste em reordenar a economia com o escalpo dos assalariados, como prescreve a restauração neoliberal  em curso; ou repactuar o futuro construindo uma democracia social, que sincronize ganhos de produtividade, crescimento e redistribuição da riqueza.
Essa é a encruzilhada do 1º de Maio de 2014.
Aqui e em todas as latitudes do planeta.
É ela também que repõe os termos da luta entre capital e trabalho, entre  Estado social e estado mínimo, entre Aécios,  Campos & Marinas  --tanto faz--  e o campo progressista nas eleições brasileiras de outubro próximo.
Talvez seja o pressentimento  dessas massas de forças em conflito que explica por que 72% dos eleitores consideram o governo Dilma entre ótimo, bom e regular (segundo a última CNT), apesar do bombardeio diuturno dos isentos rapazes da mídia.
O governo e o PT precisam ajudar essa intuição com a força do esclarecimento político para que a sociedade tenha a certeza de que existe uma escolha a ser feita .
E que ela pode fazer a diferença entre o Brasil que somos e o que gostaríamos de ser.
O conservadorismo prefere entregar o timão da travessia  à mão invisível  dos livres mercados.
A escolha predefine o vencedor do embate com base nas regras que lhes são intrínsecas, a saber: desregulação de direitos  trabalhistas, choque de juros, arrocho fiscal, liberdade irrestrita aos capitais e privatizações.
A  repactuação democrática do desenvolvimento, ao contrário, traz o embate para o delicado campo da negociação política; inclui prazos, sacrifícios e metas a serem pactuados em sintonia com ganhos de  produtividade e crescimento que deem coerência macroeconômica ao processo.
Trata-se de promover  uma mudança na correlação de forças pós-crise de 2008. E de fazer da campanha de outubro o seu cenário.
A opção conservadora é mais simples e direta.
Desde a estrutura do Estado, aos ventos internacionais, passando pela  prontidão plutocrática, até aos aparelhos ideológicos da sociedade, com a prestimosa turma do jornalismo isento à frente, tudo está  em linha para deflagrá-la.
O que atrapalha o cortejo é presença contraditória do PT na direção do país desde 2003.
Com as consequências sabidas.
A principal delas sendo a emergência de um novo protagonista representado pela ascensão de  53% dos brasileiros, que,  sozinhos,  formam hoje o 16º maior mercado popular do mundo.
O que fizeram os governantes das economias desenvolvidas desde os anos 90 — com os aplausos obsequiosos do dispositivo midiático local  — foi lubrificar uma espiral inversa.
Essa  à qual  o conservadorismo pretende  alinhar o país, se vencer em outubro.
Tome-se o caso mais ameno dos EUA, para não insistir no funeral econômico promovido na Europa pela rendição socialista, para júbilo da extrema direita.
Nos EUA, ao contrário, há uma  recuperação nos indicadores de mercado.
Mas ela não impede que o prestígio de Obama derreta aos olhos da sociedade, que hoje lhe atribui taxa de aprovação equivalente a de Bush nos piores momentos.
Por quê?
Porque  a propalada retomada   não inclui o resgate dos mais pobres, nem  a reincorporação da classe média no comboio dos vencedores.
O  grande séquito dos ‘ loosers ‘ norte-americanos  não foi obra do improviso.
Desde os anos 70, com as reformas neoliberais, a participação do trabalho na renda mundial declina.
Recente debate promovido pela rádio Brasil Atual mostrou, por exemplo, que 2/3 das nações integrantes da ONU promoveram cortes em direitos trabalhistas nas últimas décadas.
Os EUA foram o palco de uma das decepações  mais drásticas.
Hoje, a parcela da renda destinada aos trabalhadores  norte-americanos está no  nível mais baixo desde 1950.
Os lucros das grandes corporações, em contrapartida, consomem a maior fatia do bolo já registrada desde 1920.
Esse arrocho estrutural  --associado a distorções cambiais—explica em boa parte  a brutal diferença de custo entre fabricar  manufaturados no  Brasil e nos EUA.
Em 2004, segundo dados publicados pelo Valor Econômico, o custo da indústria brasileira era 3% menor que o da norte-americana; hoje é 23% maior.
O fato de Obama não ter conseguido até agora reajustar um salário mínimo congelado há 15 anos, diz muito sobre as escolhas de futuro embutidas nessa diferença de competitividade.
Se por um lado ela inclui opções indesejadas, por outro é evidente que a construção de uma democracia social no Brasil exige respaldar  seu custo em contrapartidas  de produtividade, sem as quais a artificialidade do processo desembocará  em uma espiral salários/preços de consequências  sabidas.
Restaurar o modelo neoliberal, em contrapartida,  como quer o conservadorismo, é repetir o percurso que desembocou justamente no colapso de 2008, e hoje catapulta a extrema direita na Grécia,  França, Inglaterra (leia  a  análise de Marcelo Justo; nesta pág).
Não apenas isso.
Foi sobre uma base de renda e trabalho esfacelados  pela transferências de empregos  às ‘oficinas asiáticas’, que se instalou a desordem  neoliberal.
A asfixia desse arranjo capitalista só não explodiu antes de 2008, graças à válvula de escape do endividamento maciço de governos e famílias, que atingiu patamares  insustentáveis na bolha imobiliária norte-americana, espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929.
Quando as subprimes gritaram — ‘o rei está nu’, todo o edifício de uma ciranda financeira ancorada no crédito sem poupança (porque sem empregos, sem renda e sem receita fiscal compatível) veio abaixo.
A tentativa atual de  ‘limpar o rescaldo’ resgatando apenas seus gargalos financeiros  --salvando os bancos e arrochando ainda mais os assalariados e os pobres — é mais uma forma de perpetuar a essência da crise do que de enfrentar as suas causas.
É nessa roleta russa que o conservadorismo quer engatar o futuro do Brasil.
O jogo, portanto, é pesado.
Controlar as finanças desreguladas é um pedaço do caminho para controlar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas, na base do morde e assopra – -arrocho de um lado, crédito do outro.
Preservar o modelo, adicionando-lhe  a contração do crédito, como se tenta agora, desemboca nas manifestações mórbidas de totalitarismo em curso na Europa.
A produtividade imprescindível à renovação dessa engrenagem requer a construção de um outro percurso. Distinto da compressão dos holerites, do emprego e dos direitos sociais preconizado pelos jornalistas isentos.
A pactuação política de um novo ciclo de  expansão da economia certamente  é um caminho mais longo que o ajuste instantâneo oferecido pelo ferramental ortodoxo.
Mas o Brasil ainda preserva em seu metabolismo uma estrutura de organização social e sindical que pode e deve ser rejuvenescida com essa finalidade.
Dispõe, ademais de um bloco progressista que mudou, para melhor, a face da sociedade em mais de uma década à frente do Estado.
As eleições de 2014 configuram uma derradeira oportunidade para as duas pontas renovarem seu estoque de força e consentimento na repactuação dessa heresia histórica.
Ou seja, construir um Estado social em uma nação em desenvolvimento.
A alternativa,  repita-se, é arrocho.

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